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Política
28/05/2025 02:00:00

A estratégia do Brasil para evitar sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes

A estratégia do Brasil para evitar sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes

O governo brasileiro intensificou suas articulações diplomáticas com os Estados Unidos nos últimos dias com o objetivo de evitar que sanções sejam impostas contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A movimentação ocorre após declarações do secretário de Estado americano, Marco Rubio, que indicou que Washington estaria avaliando possíveis punições contra o magistrado por supostas violações à liberdade de expressão.

Segundo informações apuradas pela BBC News Brasil e confirmadas pelo canal GloboNews, o Itamaraty lidera a iniciativa, conduzindo contatos com o Departamento de Estado dos EUA. Autoridades brasileiras têm questionado a justificativa para qualquer eventual medida contra Moraes e alertado que uma ação do tipo seria considerada uma ingerência em assuntos internos do Brasil, com potencial de deteriorar as relações bilaterais.

A preocupação do governo brasileiro aumentou após Rubio, importante voz entre parlamentares republicanos, mencionar que as ações de Moraes contra empresas e indivíduos norte-americanos poderiam motivar sanções com base na Lei Global Magnitsky, legislação americana que prevê punições a estrangeiros acusados de violar direitos humanos.

Diplomacia silenciosa e ofensiva de Eduardo Bolsonaro

Os contatos diplomáticos estão sendo realizados com discrição por integrantes de alto escalão do Ministério das Relações Exteriores, sem divulgação de detalhes públicos para evitar o agravamento da tensão entre os países. O governo brasileiro também sinalizou que, caso as sanções se concretizem, adotará uma postura de repúdio formal — como notas oficiais ou pronunciamentos de autoridades —, mas não cogita aplicar sanções de reciprocidade.

Paralelamente, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem liderado nos Estados Unidos uma campanha pública e política contra Moraes e o governo Lula. Instalado no país desde março, Eduardo tem mantido contato com aliados do ex-presidente Donald Trump e parlamentares republicanos, defendendo que o ministro do STF estaria promovendo uma perseguição judicial contra adversários da esquerda brasileira.

A movimentação inclui apoio ao projeto de lei “No Censors on our Shores Act” na Câmara dos Representantes americana. A proposta visa proibir a entrada ou promover a deportação de autoridades estrangeiras acusadas de violar a liberdade de expressão — uma crítica direta ao Judiciário brasileiro, segundo os autores da medida.

Tensões com plataformas digitais e desdobramentos judiciais

A tensão entre o STF e empresas de tecnologia também se tornou alvo de críticas nos EUA. Em fevereiro, a Trump Media & Technology Group e a plataforma Rumble processaram Alexandre de Moraes na Flórida, após decisão do ministro que determinou o bloqueio da Rumble no Brasil. A ação judicial alega abuso de autoridade e censura, em desacordo com a Primeira Emenda da Constituição americana, que garante liberdade de expressão.

Esses movimentos coincidem com o avanço de investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no Brasil. Poucas horas após a PGR apresentar uma denúncia contra Bolsonaro por organização criminosa e tentativa de golpe, Moraes foi processado nos EUA, o que reforçou a leitura no Itamaraty de que uma escalada política poderia resultar em sanções.

Investigação contra Eduardo Bolsonaro no STF

A atuação de Eduardo Bolsonaro no exterior também gerou repercussões no Brasil. O Supremo Tribunal Federal acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República e abriu um inquérito para investigar se o deputado licenciado está agindo para enfraquecer o Judiciário brasileiro a partir dos Estados Unidos.

Em resposta, Eduardo classificou a decisão como "injusta e desesperada" e afirmou que o Brasil vive "um regime de exceção". O PT também reagiu, solicitando a abertura de um processo contra o parlamentar no Conselho de Ética da Câmara, pedindo a cassação de seu mandato — o pedido ainda aguarda análise.

Cúpula do G7 e cautela nas relações

Apesar da expectativa de que o presidente Lula e o ex-presidente Donald Trump estejam presentes na Cúpula do G7, entre os dias 15 e 17 de junho no Canadá, fontes do governo brasileiro informaram que, até o momento, não há intenção de solicitar uma reunião bilateral entre os dois líderes.

O Brasil, por enquanto, aposta na diplomacia silenciosa e na moderação para evitar que o cenário diplomático se agrave, enquanto acompanha de perto os desdobramentos das pressões políticas em Washington.