MEC fará recomposição de R$ 400 milhões do orçamento das universidades

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira (27) a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 destinado às universidades e institutos federais. Além disso, o governo federal irá liberar outros R$ 300 milhões que estavam retidos por um decreto presidencial. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, após reunião com reitores no Palácio do Planalto, em Brasília.

Segundo o ministro, o orçamento das instituições federais sofreu um corte de R$ 340 milhões ao passar pelo Congresso Nacional, em comparação com a proposta inicial enviada pelo governo. Com a recomposição anunciada, haverá um acréscimo de R$ 60 milhões em relação ao valor cortado.

Santana também garantiu que o recente congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas não obrigatórias do orçamento de 2025 não afetará as instituições federais de ensino. “Desde o início do governo, em 2023, reafirmei o compromisso de que universidades e institutos não sofreriam cortes. Isso foi mantido em 2024 e continuará sendo cumprido em 2025”, afirmou.

A aprovação tardia do orçamento, que só foi sancionado no fim de março, impôs limites mensais de execução de despesas. Um decreto presidencial havia restringido os gastos discricionários a 1/18 do total por mês até maio, em vez da regra habitual de 1/12. Como resultado, R$ 300 milhões destinados ao custeio das instituições ficaram temporariamente bloqueados. De acordo com o ministro, esses valores serão liberados nos próximos dois dias.

“A partir de junho, as universidades voltarão a receber normalmente seus recursos mensais, com base no cálculo de 1/12”, explicou Santana.

Durante o encontro com os reitores, o ministro também mencionou outras ações voltadas ao ensino superior, como a expansão de unidades, reajustes de bolsas e aumentos salariais para professores e técnicos. Apesar do crescimento do orçamento geral, ele reconheceu que os recursos discricionários ainda estão abaixo do nível de 2014, quando corrigidos pela inflação, sendo este o principal motivo das queixas dos reitores.

Proposta de sustentabilidade orçamentária

Camilo Santana também se comprometeu a elaborar um projeto de lei para garantir maior estabilidade financeira ao ensino superior, inspirado no modelo do Fundeb, que financia a educação básica. “As universidades são responsáveis por mais de 90% da pesquisa realizada no país. É necessário um instrumento que permita mais sustentabilidade e planejamento às instituições”, afirmou.

O ministro anunciou ainda a criação de um grupo de trabalho para melhorar a eficiência das universidades e institutos federais, com foco em dados de matrícula, aprovação, conclusão de cursos, gestão de gastos, além da elaboração de projetos-padrão e atas de registro de preços.