Petrobras avança em projeto de extração na Foz do Amazonas com aprovação de plano emergencial pelo Ibama

A Petrobras deu um passo importante em sua tentativa de explorar petróleo na Foz do Amazonas após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovar o Plano de Proteção à Fauna (PPAF), parte do processo de licenciamento ambiental para perfuração no bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial brasileira. A decisão foi divulgada na noite de segunda-feira (19), encerrando uma espera que se arrastava desde o início do ano.

O novo parecer técnico do Ibama reconhece que a Petrobras incorporou melhorias relevantes ao plano reencaminhado em novembro de 2024, após uma negativa anterior em 2023. A aprovação do PPAF é condicional: a petroleira agora deve realizar uma Avaliação Pré-Operacional (APO), um simulado prático para comprovar a eficácia das ações descritas no plano de emergência em caso de vazamento de óleo.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, celebrou a aprovação nas redes sociais, destacando o plano como o “maior já elaborado” para águas profundas e ultraprofundas. Contudo, um deslize ao compartilhar a nota do Ibama chamando-a de “nosso comunicado à imprensa” gerou críticas quanto à suposta influência da estatal sobre o processo regulatório.

Apesar da aprovação, o resultado frustrou ambientalistas e servidores do próprio Ibama. Em fevereiro, a equipe técnica recomendou manter a negativa, alegando falhas no plano, como a ausência de medidas para o resgate de diversas espécies ameaçadas. Leandro Valentim, diretor-adjunto da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), alertou que o sucesso do APO dependerá de fatores como logística, orçamento e condições ambientais.

O novo PPAF apresenta melhorias como a inclusão de um centro de reabilitação de fauna em Oiapoque (AP), com previsão de transporte de animais resgatados em até 12 horas — dentro do limite de 24 horas estipulado por boas práticas. Uma segunda base, em Vila Velha do Cassiporé, também será equipada com embarcações de resgate e estrutura para apoio aéreo. No plano anterior, o tempo de deslocamento até o porto de Belém poderia chegar a 31 horas.

Especialistas, no entanto, alertam que a Foz do Amazonas — área de alta sensibilidade socioambiental e difícil acesso — carece de infraestrutura adequada. A região abriga comunidades indígenas, o maior manguezal contínuo do mundo e o sistema recifal do Amazonas (GARS), descoberto em 2018.

A próxima etapa será a realização da Avaliação Pré-Operacional, um simulado surpresa a ser elaborado pelo Ibama, com data ainda indefinida. Durante o exercício, a Petrobras deverá demonstrar sua capacidade de reação diante de um cenário fictício de desastre ambiental.

Caso o teste seja bem-sucedido, a empresa poderá obter a licença para perfurar o poço. Se for comprovada viabilidade econômica da jazida, será necessário ainda um novo processo de licenciamento para iniciar a exploração comercial.

Apesar dos procedimentos em curso, servidores do Ibama demonstram ceticismo quanto à imparcialidade do processo. Segundo relatos, mesmo que a Petrobras falhe no simulado, a tendência seria pela flexibilização das exigências para permitir o avanço do projeto.