Mãos Unidas contra o Feminicídio: MPAL realiza audiência pública em Delmiro Gouveia

Com o objetivo de discutir estratégias de combate à violência contra a mulher e fortalecer a rede de proteção nos municípios do Sertão alagoano, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) promoveu na última sexta-feira (16), em Delmiro Gouveia, mais uma audiência pública do programa “MPAL de Mãos Unidas contra o Feminicídio”.

Realizado no auditório do Sebrae, no Shopping da Vila, o encontro contou com a participação de representantes dos municípios de Canapi, Delmiro Gouveia, Inhapi, Mata Grande, Olho d’Água do Casado, Pariconha e Piranhas. Estiveram presentes agentes públicos dos setores de assistência social e atenção psicossocial, movimentos sociais, órgãos de segurança pública e conselhos de direitos.

A promotora de Justiça Ariadne Dantas Meneses, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM) e titular da 3ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares, ressaltou que a violência de gênero deve ser enfrentada com uma abordagem ampla e intersetorial, que envolva saúde, educação, segurança pública e políticas públicas locais. Ela destacou que a criação de organismos específicos nas prefeituras contribui para dar visibilidade às demandas e viabiliza a captação de recursos para fortalecer a proteção às mulheres.

“O enfrentamento ao feminicídio não é mais uma escolha política, mas um dever do poder público. Isso exige compromisso real dos gestores e atuação conjunta das instituições que integram a rede de proteção”, afirmou a promotora.

Já o promotor Frederico Alves Monteiro Pereira, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Delmiro Gouveia, destacou que o município já conta com uma rede de apoio estruturada, com exceção da criação do Grupo Reflexivo para os Agressores (Oficina do Agressor). Segundo ele, a prefeitura deverá assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) até o fim de maio, em Maceió, comprometendo-se com a criação do grupo em até 70 dias.

O promotor Luiz Cláudio, de Arapiraca, atuando temporariamente em Piranhas, reforçou que o aumento no número de registros de violência contra a mulher reflete maior conscientização e ampliação dos canais de denúncia. Ele também apontou a importância da atuação das autoridades policiais nesses casos.

Paulo Victor Souza Zacarias, promotor de Justiça de Mata Grande, fez uma análise do perfil da criminalidade no Sertão, ressaltando fatores culturais e sociais que influenciam a violência doméstica na região.

Representando o 9º Batalhão de Polícia Militar, o sargento Fidelis revelou que cerca de 70% das ocorrências registradas em Delmiro Gouveia envolvem violência doméstica. Ele destacou que a Polícia Militar costuma ser o primeiro contato das vítimas com o poder público e alertou para o padrão repetitivo das agressões, que muitas vezes começam com violência psicológica, moral ou patrimonial e evoluem para a física.

As próximas audiências públicas do programa “MPAL de Mãos Unidas contra o Feminicídio” já estão agendadas para os dias 23 de maio, em Batalha, e 30 de maio, em Santana do Ipanema.