STF inicia depoimentos de testemunhas na investigação sobre trama golpista

Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (19) e até o dia 2 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início à fase de depoimentos de testemunhas no caso que envolve o chamado "núcleo 1" da trama golpista, grupo composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Serão ouvidas ao todo 82 testemunhas, indicadas tanto pela acusação quanto pelas defesas dos réus.

Os depoimentos serão realizados por videoconferência e ocorrerão de forma simultânea, com o objetivo de evitar a combinação de versões entre os depoentes. Esta etapa será conduzida por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e não haverá permissão para gravação por parte da imprensa ou dos advogados que acompanharão as audiências.

Entre os depoentes esperados, destacam-se o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, além de deputados, senadores e o general de Exército Freire Gomes, que, segundo as investigações, teria ameaçado prender o ex-presidente Bolsonaro após ele sugerir a adesão ao golpe em uma reunião.

Após a conclusão dos depoimentos das testemunhas, será a vez dos réus serem interrogados. No entanto, a data para esses interrogatórios ainda não foi definida. O julgamento que decidirá pela condenação ou absolvição de Bolsonaro e dos demais envolvidos está previsto para ocorrer ainda neste ano.

Os acusados respondem por uma série de crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Principais depoimentos previstos

19 de maio

• Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, depõe como testemunha de defesa indicada por Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF. Ibaneis foi investigado após os atos golpistas de 8 de janeiro, mas o inquérito contra ele foi arquivado em março deste ano.

• General Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, que, de acordo com as investigações, teria ameaçado prender Bolsonaro após o ex-presidente sugerir a adesão das tropas ao golpe.

• Éder Lindsay Magalhães Balbino, empresário de tecnologia da informação que teria colaborado com o Partido Liberal (PL) na produção de um estudo sobre supostas fraudes nas urnas eletrônicas.

• Clebson Ferreira de Paula Vieira, servidor do Ministério da Justiça que teria testemunhado pedidos de relatórios de inteligência para justificar operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) visando impedir o deslocamento de eleitores do Nordeste no segundo turno das eleições de 2022.

• Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da PRF.

21 de maio

• Tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) em 2022, que também teria presenciado a sugestão de Bolsonaro para que as Forças Armadas aderissem ao golpe.

23 de maio

• Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), indicado como testemunha de defesa de Bolsonaro, do general Augusto Heleno, do general Braga Netto e do ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira.

• Almirante Marcos Sampaio Olsen, atual comandante da Marinha, que foi arrolado pela defesa de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, que teria aceitado aderir à tentativa de golpe.

26 de maio

• Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde, testemunha de defesa de Braga Netto.

29 de maio

• Paulo Guedes, ex-ministro da Economia, e Adolfo Sachsida, ex-ministro de Minas e Energia, depõem como testemunhas de defesa de Anderson Torres.

30 de maio

• Senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Espiridião Amim (PP-SC), Eduardo Girão (NOVO-CE) e os deputados federais Sanderson (PL-RS) e Eduardo Pazuello, além do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, serão ouvidos como testemunhas de Bolsonaro.

• Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, também será ouvido como testemunha de defesa do ex-presidente.

2 de junho

• Senador Rogério Marinho será ouvido como testemunha de Braga Netto.

Núcleo 1 da trama golpista

Os oito réus pertencem ao que foi denominado "núcleo crucial" da tentativa de golpe, conhecido como "núcleo 1". A denúncia foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março. Os acusados são:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

• Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022;

• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator.

Esses depoimentos representam uma etapa crucial na apuração da tentativa de golpe e na definição de responsabilidades entre os acusados. A expectativa é que o julgamento final ocorra ainda neste ano, com possíveis condenações que podem superar três décadas de prisão.