SIGA NOSSO:
Dólar:
...
...
Euro:
...
...
Bitcoin:
...
...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta quarta-feira (14) um balanço alarmante sobre a quantidade de denúncias recebidas envolvendo descontos não autorizados em benefícios previdenciários. De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, até o fim da tarde foram registradas 480.660 manifestações, das quais 473.940 (98,6%) afirmaram não reconhecer o vínculo com as entidades responsáveis pelos descontos.
Diante desse cenário, o INSS iniciou o processo de verificação, cruzando as informações apresentadas pelos beneficiários com a documentação fornecida pelas entidades envolvidas. Em caso de comprovação de irregularidade, o órgão exigirá o reembolso dos valores descontados indevidamente, corrigidos monetariamente pelo IPCA, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).
Como funciona o processo de contestação
Aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos podem consultar e contestar os valores diretamente no site ou aplicativo Meu INSS. Após a notificação, as entidades responsáveis pelos descontos têm até 15 dias úteis para apresentar justificativas e documentos que comprovem a legalidade das cobranças. Caso não o façam, serão obrigadas a reembolsar os beneficiários.
Waller destacou que não há prazo para o segurado comunicar a ausência de vínculo com a entidade responsável pelo desconto. Isso permite que mesmo aqueles que não conseguiram registrar a contestação inicialmente, devido ao congestionamento do sistema, possam fazê-lo a qualquer momento.
Medidas judiciais e reembolso aos beneficiários
Caso a entidade não comprove a legalidade do desconto ou não efetue o reembolso voluntário, o INSS adotará medidas judiciais contra ela e seus representantes legais. O processo será finalizado na esfera administrativa apenas se a entidade não pagar a GRU emitida, sendo o beneficiário informado sobre a possibilidade de recorrer à Justiça para buscar o ressarcimento.
A advogada Juliana Pereira de Barros Toledo, do Wilton Gomes Advogados, alertou que o processo de devolução dos valores pode se estender por meses, devido à necessidade de confirmação da documentação apresentada pelas entidades e, em alguns casos, da judicialização do caso.
Alerta de golpe nas redes sociais
O INSS também emitiu um alerta sobre perfis falsos que utilizam sua identidade visual em redes sociais, como o Instagram, para aplicar golpes em aposentados e pensionistas. O perfil @assistencia_inss está sendo usado de forma indevida para atrair vítimas, oferecendo suposta assistência na liberação de reembolsos de descontos.
O órgão reforçou que qualquer contato com os beneficiários será realizado apenas pelos canais oficiais, como o site e o aplicativo Meu INSS. Não é solicitado o envio de documentos pessoais, senhas ou dados bancários por redes sociais, e em caso de dúvidas, os cidadãos devem recorrer à central de teleatendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
