CPMI do INSS: veja quem assinou o pedido para investigar esquema de fraudes bilionárias

O requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi protocolado nesta segunda-feira (12), contando com a assinatura de 222 deputados e 36 senadores. A CPMI tem como objetivo investigar o esquema de fraudes bilionárias envolvendo cobranças irregulares em benefícios do INSS, que somam cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Oposição lidera iniciativa
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a responsável pela iniciativa, após a revelação do esquema em uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU). Nenhum parlamentar do PT, PSOL ou PDT, partidos da base governista, assinou o pedido.

Para garantir maior apoio ao requerimento, a oposição optou por uma CPMI, que reúne parlamentares da Câmara e do Senado, em vez de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) exclusiva da Câmara. A estratégia foi a mesma adotada em 2023, na tentativa de criar a CPMI do 8 de Janeiro.

Estratégia de fortalecimento
Embora o número mínimo necessário para criação da CPMI seja de 171 deputados e 27 senadores, a coleta de assinaturas continuou até ultrapassar esses limites, garantindo maior representatividade ao pedido. Com a leitura do requerimento em sessão do Congresso Nacional, marcada para o dia 27 de maio, a comissão deve ser oficialmente instalada.

Entre os deputados que assinaram o pedido estão:

• Coronel Fernanda (PL-MT)

• Silvia Waiãpi (PL-AP)

• Lincoln Portela (PL-MG)

• Bibo Nunes (PL-RS)

• Caroline de Toni (PL-SC)

• Carla Zambelli (PL-SP)

• Bia Kicis (PL-DF)

• General Girão (PL-RN)

• Nikolas Ferreira (PL-MG)

• Rosangela Moro (União-SP)

• Kim Kataguiri (União-SP)

• Eduardo Velloso (União-AC)

• Ricardo Salles (Novo-SP)

• Marcel van Hattem (Novo-RS)

• Tabata Amaral (PSB-SP)

• Aécio Neves (PSDB-MG)

Entre os senadores que apoiaram a criação da CPMI estão:

• Damares Alves (Republicanos-DF)

• Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

• Sergio Moro (União-PR)

• Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

• Rogério Marinho (PL-RN)

• Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)

• Magno Malta (PL-ES)

• Tereza Cristina (PP-MS)

• Eduardo Girão (Novo-CE)

• Marcos do Val (Podemos-ES)

O que está em jogo na CPMI do INSS?
A CPMI do INSS terá como foco a investigação de fraudes em cobranças irregulares de benefícios de aposentados e pensionistas, reveladas em uma operação da PF e da CGU. O esquema envolvia entidades que descontavam valores diretamente dos benefícios de segurados do INSS, muitas vezes sem o consentimento dos beneficiários.

A oposição espera usar a comissão para aprofundar as investigações e atribuir responsabilidades, enquanto o governo tenta dissociar o caso de sua gestão, apontando que o esquema se desenvolveu ao longo dos últimos anos.

A instalação da CPMI e a escolha de seus integrantes devem ser definidas na sessão do Congresso Nacional em 27 de maio.