Fraude no INSS: sindicatos pressionam governo para retomar descontos em folha de aposentados

Desde que o esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estimado em R$ 6 bilhões, foi revelado, o governo suspendeu todos os pagamentos realizados por entidades envolvidas nas investigações. A medida afetou associações que ofereciam serviços a aposentados e pensionistas, que agora pressionam o governo para restabelecer os descontos em folha, temendo a interrupção dos serviços que prestam aos segurados.

As associações afetadas afirmam não ter praticado descontos ilegais e argumentam que a suspensão dos pagamentos compromete o atendimento oferecido aos beneficiários, incluindo assistência médica e atividades de lazer para idosos. Muitas dessas entidades operam desde a década de 1990 e alegam que a interrupção coloca em risco a manutenção de seus funcionários.

Desde que o caso se tornou público, o governo dividiu as entidades investigadas em três grupos:

• “Fraude pura”: empresas que devem ser definitivamente desligadas por envolvimento comprovado em práticas fraudulentas.

• Entidades com inconsistências: empresas que prestam serviços, mas que apresentaram problemas em alguns contratos e precisam se explicar, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

• Entidades prestadoras de serviços legítimos: associações que fornecem benefícios a aposentados e pensionistas, mas que tiveram repasses suspensos por precaução.

Até o momento, o governo confirmou que dos 11 acordos de cooperação técnica (ACT) investigados, apenas um foi firmado em 2023. Os demais são de anos anteriores, incluindo 1994, 2014, 2017 (2), 2021 e 2022 (5).

A expectativa é que os pagamentos sejam retomados em junho, após o recadastramento dos segurados. O Ministério da Previdência e o INSS trabalham para identificar quem realmente consentiu com os descontos e quem foi vítima de fraudes. O governo garante que os segurados não precisam solicitar o cancelamento dos descontos, uma vez que todos foram automaticamente suspensos.

As investigações continuam, e o governo busca separar as associações envolvidas em fraudes das que prestam serviços legítimos, garantindo que os beneficiários não sejam prejudicados.