TRE de Alagoas é pioneiro na criação de Ouvidoria especializada em questões raciais

Neste 13 de maio, data marcada pelo Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) se destacou ao se tornar o primeiro tribunal do Brasil a criar uma Ouvidoria da Igualdade Racial. O novo órgão, instituído em fevereiro deste ano, tem como finalidade receber, acolher e encaminhar denúncias relacionadas ao racismo e à discriminação racial.

A criação da Ouvidoria é parte de um conjunto de iniciativas voltadas à promoção da equidade racial no âmbito da Justiça Eleitoral de Alagoas. Em 2024, foi instituído o Comitê de Promoção à Equidade Racial, presidido pelo desembargador eleitoral Rodrigo Sarmento, que conta com a participação do Instituto do Negro de Alagoas (INEG) e da Superintendência de Políticas para a Igualdade Racial, da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh).

Além disso, em novembro do ano passado, o TRE/AL firmou um acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), unindo esforços para promover ações conjuntas no combate ao racismo e à discriminação racial. Essa parceria faz parte do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.

O desembargador Rodrigo Sarmento, que também exerce a função de ouvidor da Igualdade Racial, destacou que o TRE/AL tem adotado diversas ações para promover a conscientização e o combate ao racismo. “A Justiça Eleitoral de Alagoas tem se empenhado bastante para promover ações – individuais e coletivas – que garantem um combate mais efetivo ao racismo e à discriminação”, afirmou.

Entre as iniciativas recentes, o tribunal realizou campanhas educativas nas redes sociais, promoveu eventos de debate sobre transsexualidade e respeito entre religiões e está em fase de elaboração de uma página específica para a Ouvidoria da Igualdade Racial, com o objetivo de ampliar os canais de denúncia e o acesso a informações.

Em abril, mais de oitenta servidores da Secretaria e dos cartórios eleitorais participaram de um curso de letramento antidiscriminatório, ministrado pelo Instituto Enegrecer. O treinamento, dividido em seis módulos, abordou temas como diversidade, equidade e gênero, além de discutir os desafios enfrentados por grupos historicamente marginalizados, como a população negra, indígena, LGBTQIAPN+, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

O TRE de Alagoas se consolida, assim, como uma referência nacional na promoção da igualdade racial e na defesa dos direitos humanos.