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A partir desta terça-feira (13), mais de 9 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram com descontos associativos indevidos em seus benefícios serão notificados pelo aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento 135. Os segurados receberão informações detalhadas sobre os descontos aplicados e qual associação foi responsável pela dedução.
Caso o beneficiário identifique um desconto não autorizado, o INSS irá acionar a associação responsável, que terá um prazo de 15 dias úteis para comprovar que o desconto foi autorizado. Caso não apresente essa comprovação, a entidade terá outros 15 dias úteis para devolver o dinheiro ao aposentado ou pensionista lesado.
Os segurados poderão solicitar o ressarcimento diretamente pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135 a partir de quarta-feira (14). No entanto, a advogada previdenciária Vanessa Vidutto, em entrevista à Rádio Bandeirantes, criticou o procedimento do INSS, afirmando que o órgão já deveria ter promovido o ressarcimento imediato das vítimas, uma vez que muitas dessas associações foram criadas com intuito criminoso e podem não devolver os valores devidos.
"Já imaginamos que muitas associações não irão ressarcir absolutamente nada, porque muitas delas são de fachada. Foram criadas com propósito criminoso, e criminoso não devolve dinheiro", afirmou Vidutto, destacando que o processo pode se estender por mais de dois meses.
A advogada orienta que os beneficiários que não conseguirem o ressarcimento diretamente busquem a Justiça. Ela também alerta que os herdeiros de aposentados já falecidos, que foram vítimas de descontos indevidos, têm direito a receber o valor e devem buscar informações para garantir a restituição.
