União Repassa Quase R$ 9 Bilhões aos Municípios na Sexta-Feira

Os municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (9) um total de R$ 8,6 bilhões referentes ao primeiro decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é cerca de 11% superior ao registrado no mesmo período do ano anterior, quando os repasses somaram R$ 7,7 bilhões. Esse aumento é resultado de uma arrecadação significativa no último mês, segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima. No entanto, ele alerta para a oscilação dos repasses ao longo do ano, reflexo da taxa de juros do Banco Central e das incertezas internacionais, como a guerra de tarifas, que impactam a estabilidade do FPM.

Entre os estados, São Paulo é o maior beneficiado, recebendo mais de R$ 1 bilhão, que será distribuído entre municípios como Araçatuba, Bauru e Campinas. Minas Gerais ocupa a segunda posição, com um montante também superior a R$ 1 bilhão, destinado a cidades como Varginha, Pouso Alegre e São Lourenço.

O Que é o FPM?

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma importante fonte de receita para cerca de 80% dos municípios brasileiros. O repasse é garantido pela Constituição Federal e corresponde a 22,5% do que a União arrecada com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O valor destinado a cada município é calculado com base no número de habitantes, atualizado anualmente com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os repasses ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, ou no primeiro dia útil anterior caso coincidam com fins de semana ou feriados.

Esses recursos são geralmente utilizados para o pagamento de folha salarial dos funcionários municipais, despesas essenciais e, quando há excedente, em investimentos em infraestrutura.

Municípios Bloqueados

Até o dia 6 de maio, 23 municípios estavam impedidos de receber os valores do FPM, conforme o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Entre as cidades bloqueadas estão:

• Espírito Santo: Afonso Cláudio

• Goiás: Morrinhos

• Minas Gerais: Estrela Dalva, Estrela do Sul, Goiabeira, Grupiara, Iguatama, Ingaí, Itabirito, Morro do Pilar, Ouro Preto, Pedra Dourada, Pedrinópolis, Rio Casca, Varzelândia

• Rio de Janeiro: Cabo Frio, Carapebus, Comendador Levy Gasparian, Itaguaí, São Francisco de Itabapoana

• Rio Grande do Sul: Arroio do Sal, Novo Barreiro, Redentora

Esses bloqueios podem ocorrer por diversas razões, incluindo pendências junto ao governo federal, o que impede o acesso aos recursos até que a situação seja regularizada.