Governo Federal reconhece situação de emergência por causa da estiagem em Craíbas

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência na cidade de Craíbas, localizada no Agreste alagoano, devido aos efeitos da estiagem. A decisão foi formalizada pela Portaria nº 1.317, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Com o reconhecimento federal, a prefeitura de Craíbas está autorizada a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Esses recursos podem ser destinados à compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens essenciais.

Alagoas já contabiliza 31 reconhecimentos de situação de emergência vigentes, todos relacionados ao problema da estiagem.

Como solicitar recursos

Os municípios que obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As prefeituras devem apresentar planos de trabalho, detalhando as ações necessárias e os valores pretendidos. Após análise técnica da Defesa Civil Nacional, uma nova portaria é publicada no DOU com o valor aprovado.

Capacitações para agentes de defesa civil

Para garantir a eficiência na utilização do S2iD, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância destinados a agentes municipais e estaduais. Essas capacitações visam aprimorar o trabalho dos profissionais responsáveis pela proteção e defesa civil em todo o país.