O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) emitiu um alerta nesta quinta-feira (8) sobre o aumento significativo de queimadas em Alagoas, registrado entre 6 de abril e 6 de maio. De acordo com o órgão, o número de focos de incêndio cresceu cerca de 150% no período, o que motivou um reforço na orientação sobre os riscos das queimadas irregulares e a necessidade de autorização prévia para a realização de queima controlada.
Daniel da Conceição, geógrafo responsável pela Supervisão de Geoprocessamento (Sugeo) do IMA, explicou que o instituto mantém um monitoramento contínuo dos focos de queimada em todo o estado. “Nos casos identificados, veiculamos relatórios técnicos e encaminhamos os dados relativos a áreas protegidas para o setor de Unidade de Conservação (UC) do Instituto”, afirmou.
Impactos ambientais e monitoramento
Os relatórios emitidos pelo IMA indicam que as queimadas têm afetado áreas de vegetação nativa, unidades de conservação e propriedades rurais registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O uso do fogo em áreas sem a devida autorização é classificado como infração ambiental, sujeitando os responsáveis a penalidades previstas na legislação.
O IMA reforça que a queima controlada é regulamentada pela Lei Estadual nº 7.454/2013 e só é permitida em situações específicas, como práticas agrícolas, silviculturais, agroflorestais, agrosilvipastoris e para fins de pesquisa científica ou tecnológica. Para que essa prática seja considerada legal, é necessário que o interessado obtenha uma autorização prévia do órgão ambiental.
Diretrizes para a queima controlada
A consultora ambiental do IMA, Isabel Nepomuceno, destacou que a queima controlada deve seguir diretrizes ambientais rigorosas. Segundo ela, antes da emissão da autorização, são avaliados diversos fatores, como a presença de remanescentes de vegetação nativa, a proximidade de áreas protegidas e a distância em relação a centros urbanos.
“É necessário verificar se há remanescentes de vegetação nas proximidades, se existe alguma área protegida no entorno e considerar também a proximidade com centros urbanos. São vários os fatores analisados para a emissão da autorização de queima controlada”, explicou Isabel Nepomuceno.
O IMA orienta que os interessados em realizar queima controlada devem buscar o órgão para se informar sobre os procedimentos necessários e garantir que a prática ocorra de forma legal e segura, evitando danos ambientais e sanções legais.