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Os ministros Flávio Dino e André Mendonça protagonizaram uma discussão acalorada durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (7), enquanto debatiam a constitucionalidade do artigo do Código Penal que prevê aumento de pena para crimes contra a honra praticados contra servidores públicos. A divergência ocorreu em torno da interpretação do que constitui ofensa e o limite da liberdade de expressão.
O ministro André Mendonça defendeu que xingamentos contra servidores, incluindo políticos, não deveriam ser motivo para agravamento de pena. Segundo ele, em uma sociedade democrática, os servidores estão sujeitos a críticas, inclusive as mais duras. Como exemplo, Mendonça mencionou situações em que políticos são chamados de "ladrão", afirmando que isso seria uma "opinião" e não um fato concreto.
Diante dessa colocação, Flávio Dino reagiu com veemência, afirmando que considera a acusação de "ladrão" uma ofensa grave. "Não admito que alguém me chame de ladrão. Na minha ótica, é uma ofensa gravíssima", afirmou Dino, ressaltando que mesmo um ministro do STF não está imune a tais ofensas. Dino provocou Mendonça ao questionar como ele reagiria se um advogado o chamasse de "ladrão" em plena sessão.
O ministro Alexandre de Moraes também se manifestou, apoiando a posição de Dino ao afirmar que ofensas contra servidores públicos devem ser tratadas como crime, e não como mera liberdade de expressão. "Não é porque a pessoa optou pelo serviço público que ela perde a honra, perde a dignidade. A pessoa tem que saber o limite da crítica", completou Moraes.
Após o debate, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (8), com expectativa de mais discussões sobre os limites da liberdade de expressão e a proteção da honra de servidores públicos.
