INSS fará devolução automática de descontos indevidos, diz presidente

Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios serão ressarcidos de forma automática. A informação foi confirmada nesta terça-feira (6) pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, que garantiu que os beneficiários não precisarão enfrentar filas nem apresentar documentos para receber os valores de volta.

Segundo o presidente do órgão, o objetivo é evitar qualquer tipo de burocracia ou transtorno aos segurados. “Tem que ser algo que não demande a ele novos trabalhos, não demande enfrentar uma fila. Nesse caso, a ideia é essa, se aprovado esse modelo, que ele seja desburocratizado, que ele não tenha que juntar documento algum, que ele não tenha que enfrentar fila e sempre pelos canais oficiais”, afirmou Gilberto em entrevista ao Jornal da CBN.

Ele também esclareceu que os valores devolvidos não serão transferidos por PIX, depósitos diretos ou saques em agências bancárias. O ressarcimento será feito diretamente na conta em que o segurado já recebe o benefício previdenciário.

As medidas foram anunciadas após a deflagração da operação “Sem Desconto”, realizada no dia 23 de abril. As investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal identificaram que associações estavam aplicando descontos de mensalidades sem autorização dos beneficiários, especialmente em aposentadorias e pensões.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), os descontos indevidos teriam ocorrido entre os anos de 2019 e 2024 e podem ultrapassar R$ 6,3 bilhões. Os valores exatos ainda estão sendo analisados e passarão por nova avaliação antes da efetivação dos ressarcimentos. O plano com as diretrizes para a devolução dos valores deverá ser divulgado até a próxima semana.