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A Polícia Federal revelou, em relatório sobre um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindinapi) operou de forma irregular por cerca de um ano ao realizar descontos em benefícios previdenciários sem cumprir os requisitos obrigatórios — entre eles, a validação da biometria facial dos beneficiários.
O Sindinapi, cujo vice-presidente é José Ferreira da Silva, conhecido como “Frei Chico” e irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teria sido favorecido por uma “regra transitória” implementada pelo INSS em junho de 2024. A norma, autorizada após pedidos de entidades do setor, permitiu que fossem realizados novos descontos associativos mesmo sem a comprovação biométrica exigida desde março daquele ano pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 162.
De acordo com ofício da Dataprev, tanto o Sindinapi quanto a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) não haviam validado a biometria facial dos segurados, o que compromete a confirmação de autorização para os descontos. A exigência foi criada para garantir que aposentados e pensionistas tivessem controle sobre os débitos aplicados diretamente em seus benefícios.
A investigação aponta que, apesar de não ter sido formalmente investigado, Frei Chico ocupa cargo de vice-presidência na entidade e está ligado à gestão do sindicato no período dos fatos. O relatório entregue à 15ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal ressalta que a medida provisória adotada pelo INSS foi tomada com base apenas na promessa das entidades de adequação futura aos requisitos, sem levar em conta o impacto direto sobre os segurados.
Além do Sindinapi, outras entidades como Amar BR e Masterprev também teriam se beneficiado das regras provisórias. Segundo a Polícia Federal, muitos aposentados e pensionistas não reconheceram as entidades responsáveis pelos descontos ou sequer autorizaram a cobrança.
Dois nomes do alto escalão do INSS foram citados como envolvidos na liberação indevida dos descontos: Geovani Batista Spiecker, ex-diretor substituto de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, e o ex-presidente Alessandro Stefanutto, ambos afastados de seus cargos.
O presidente do Sindinapi, Milton Baptista de Souza Filho, também é representante da Crecresp, uma corretora de seguros e planos de previdência complementar, o que levantou suspeitas sobre possíveis interesses privados sendo beneficiados por meio da atuação sindical.
Procurado, o INSS ainda não se manifestou sobre o caso. Em nota, o Sindinapi declarou que a defesa dos direitos dos aposentados permanece como prioridade da entidade. A investigação segue em curso no âmbito da Operação Sem Custo, que apura descontos irregulares aplicados em massa sobre os benefícios previdenciários.
