Conheça as ações do MEC para os profissionais da educação

Em comemoração ao Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, o Ministério da Educação (MEC) reforça seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação por meio de políticas públicas voltadas à formação, incentivo à carreira docente e melhoria das condições de trabalho. Entre as iniciativas estão o lançamento do programa Mais Professores para o Brasil, a criação de bolsas de incentivo, reajuste salarial, além de ações específicas para diferentes segmentos educacionais.

Programa Mais Professores para o Brasil prioriza formação e ingresso na carreira

O programa Mais Professores para o Brasil tem como foco central fortalecer a formação docente, ampliar o acesso de professores à rede pública e valorizar os profissionais do magistério. A iniciativa está alinhada às metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educação (PNE), voltadas à formação inicial e continuada dos docentes e à pós-graduação.

Entre as ações estruturantes estão a Prova Nacional Docente, que subsidiará processos seletivos em estados e municípios; a Bolsa Pé-de-Meia Licenciaturas, com 12 mil bolsas mensais de R$ 1.050 para estudantes de licenciatura com bom desempenho no Enem; e a Bolsa Mais Professores, com até 8 mil bolsas destinadas a regiões com déficit de docentes, priorizando o Norte e o Nordeste.

Portal Formação e capacitações presenciais e virtuais

Com foco no desenvolvimento profissional, o MEC lançou o Portal Formação, com mais de 20 programas de formação inicial, continuada e pós-graduação em parceria com universidades e secretarias. Desde 2023, foram oferecidas mais de 950 mil vagas em cursos presenciais, e cerca de 1,8 milhão de profissionais concluíram capacitações no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec).

Reconhecimento e parcerias com bancos públicos

Como forma de valorização, o MEC estabeleceu parcerias com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para oferecer benefícios exclusivos aos educadores, como descontos em hotéis, produtos, cartões sem anuidade e taxas reduzidas para empréstimos e consignados.

Prilei e inovação na formação de professores

O Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial e Continuada de Professores (Prilei), criado em 2024, promove licenciaturas com ênfase em educação integral, voltadas a profissionais sem curso superior ou que atuam em áreas distintas da formação. Os cursos são ofertados por instituições de ensino superior, com articulação desde o início com redes públicas de ensino.

Proditec capacita diretores e técnicos das secretarias

Com o Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec), o MEC busca melhorar a gestão administrativa, pedagógica e financeira das escolas, abordando temas como alfabetização, conectividade, educação integral e desafios contemporâneos da área educacional.

Escola que Protege oferece formação contra violência nas escolas

Para prevenir e enfrentar a violência nas escolas, o programa Escola que Protege disponibiliza formação para diversos profissionais da educação, com cursos no Avamec sobre segurança no ambiente escolar, cidadania, práticas restaurativas e reconstrução após episódios de violência extrema.

Investimentos em Educação Profissional, EJA e inclusão

O MEC destinou R$ 66,7 milhões para pós-graduações em Educação Profissional e Tecnológica, com mais de 24,7 mil vagas em cursos gratuitos. Já o Programa Nacional de Formação para a Docência na EJA (ProfEJA) visa qualificar 242 mil professores e 50 mil licenciandos para atuar com jovens e adultos.

Renafor e ações voltadas à inclusão e diversidade

A Rede Nacional de Formação Continuada (Renafor) oferece formações para inclusão de surdos, indígenas e pessoas com deficiência, como cursos bilíngues e formação de intérpretes de Libras. O Prolind apoia licenciaturas interculturais para docentes indígenas, enquanto o programa Saberes Indígenas na Escola oferece formação multilíngue e cultural para 10 mil professores até 2025.

Na área da educação especial, o Renafor promove a formação de professores da rede regular, prevendo atingir 1,25 milhão de educadores até 2026. Para as temáticas étnico-raciais e quilombolas, a Política Nacional de Equidade, lançada em 2024, inclui ações como o Parfor Equidade, bolsas de iniciação à docência e redes do Programa de Educação Tutorial com foco antirracista.

Educação do campo, direitos humanos e reajuste salarial

A educação do campo é atendida por iniciativas como o Pronacampo, Escola da Terra e programas específicos de licenciatura, beneficiando mais de 22 mil estudantes. Na área de direitos humanos, o MEC oferece formações sobre enfrentamento ao racismo, educação midiática e proteção de crianças e adolescentes, com investimentos de R$ 9,8 milhões em 2024.

Como medida de valorização salarial, o piso nacional do magistério foi reajustado em 6,27% em 2025, acima da inflação. O valor mínimo agora é de R$ 4.867,77 para jornada de 40 horas semanais. O MEC também participa de discussões para atualizar a lei do piso salarial com foco na manutenção de ganhos reais e melhoria contínua da remuneração docente.

Assessoria de Comunicação Social do MEC