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O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), determinou nesta quarta-feira (30) que o juiz Phillipe Melo Alcântara Falcão seja citado para apresentar manifestação, no prazo de cinco dias, sobre um pedido de Medida Protetiva de Urgência formulado por uma estagiária do Poder Judiciário. A jovem o acusa de agressão física e violência sexual, supostamente ocorridas em um contexto de violência doméstica.
De acordo com o processo, a jovem relatou que, após sair com uma amiga e consumir bebida alcoólica no dia 5 de abril, ligou para o então namorado, o juiz Phillipe Falcão, pedindo que a buscasse. Ela afirma que ele a levou para a residência de uma terceira pessoa, na Praia do Francês, onde teria ocorrido uma relação sexual sem seu consentimento, enquanto ela se encontrava em estado de vulnerabilidade devido ao consumo de álcool.
A denunciante relatou ainda que, no dia seguinte, foi coagida pelo magistrado a tomar uma pílula do dia seguinte. Após registrar a denúncia, ela foi levada a um hospital de Maceió, onde foram constatadas lesões físicas compatíveis com agressão, incluindo cortes na boca, hematomas nas costas, e marcas nos joelhos e no olho.
A assessoria do Tribunal de Justiça informou que a defesa do juiz possui provas que apontam inconsistências nas acusações feitas pela estagiária. No entanto, ainda no mesmo dia, horas após a citação determinada pelo desembargador, o TJ/AL homologou a desistência das medidas protetivas.
Segundo o novo depoimento da jovem, os fatos teriam sido mal interpretados, e ela apresentou provas para esclarecer sua mudança de versão. O desembargador Tutmés Airan reconheceu o direito da estagiária de revisar sua posição de forma voluntária e consciente.
Por fim, o magistrado determinou que a autoridade policial responsável pelo caso seja notificada e que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público do Estado para análise e providências cabíveis.
