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Um relatório médico entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) aponta que o ex-presidente Fernando Collor, preso na última sexta-feira (25), pode receber tratamento adequado dentro da Penitenciária Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió. O documento foi elaborado pela médica Kênia Andrade e encaminhado à Corte na noite desta segunda-feira (28).
Segundo a avaliação, no momento da entrada no sistema prisional, Collor apresentava sinais vitais normais, como pressão arterial, frequência cardíaca e saturação de oxigênio. O ex-presidente relatou o uso diário de oito medicamentos, incluindo quatro antidepressivos, um para tratamento de Parkinson, remédios para úlcera gástrica e controle de colesterol, além de um aparelho CPAP, utilizado para tratar apneia do sono.
A médica destacou que, embora o sistema penitenciário disponha de estrutura para oferecer acompanhamento médico, é necessário considerar a idade do ex-presidente, de 75 anos, e a possibilidade de agravamento de seu quadro psiquiátrico, conforme relatado por ele mesmo.
A defesa de Collor solicita que ele cumpra a pena de oito anos e dez meses em prisão domiciliar, alegando que o ex-presidente sofre de Parkinson, apneia do sono grave e Transtorno Afetivo Bipolar, condições que exigiriam cuidados médicos contínuos.
Durante a audiência de custódia, Collor declarou não possuir doenças crônicas nem fazer uso contínuo de medicamentos, o que contradiz os laudos médicos posteriormente anexados ao processo por sua defesa.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, pediu a apresentação de exames atualizados que confirmem o diagnóstico de Parkinson, além de explicações sobre a ausência de registros médicos entre os anos de 2019 e 2022. A defesa tem 48 horas para entregar os laudos solicitados, incluindo exames de imagem e justificativas sobre as lacunas no histórico clínico.
A decisão sobre a possibilidade de prisão domiciliar será tomada após análise dos documentos médicos complementares.
