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A Polícia Civil de Alagoas foi acionada na manhã desta terça-feira (29) para investigar o achado de um feto em uma obra de um residencial no bairro Tabuleiro do Martins, na parte alta de Maceió.
Segundo informações iniciais, o feto foi encontrado por um funcionário da construção civil na varanda de um dos apartamentos ainda em fase de acabamento.
O delegado Daniel Aquino, que conduz as investigações, afirmou que os primeiros indícios sugerem que o feto seria do primeiro trimestre de gestação, e que o episódio teria ocorrido poucas horas antes da chegada da equipe policial, baseado no estado da cena e nas características do sangue encontrado.
“A princípio, fomos informados sobre a possibilidade de um homicídio ou abandono de feto. Após a análise inicial do local, passamos a trabalhar com a hipótese de aborto, mas ainda não está definido se foi espontâneo ou provocado. Dependendo da causa, o tratamento jurídico será diferente”, esclareceu Aquino.
Funcionários da obra relataram que todos os apartamentos passam por limpeza diária, e a descoberta se deu durante uma dessas rotinas. O engenheiro responsável acionou a Polícia Militar, que posteriormente encaminhou o caso para a Polícia Civil.
O Instituto de Criminalística foi chamado para realizar a perícia e auxiliar no esclarecimento das circunstâncias. A polícia não descarta a possibilidade de envolvimento de uma funcionária ou de alguém ligado à obra.
Caso fique comprovado que houve aborto provocado, o ato poderá ser enquadrado como crime, com pena prevista de detenção de um a três anos, conforme o Código Penal. Já em casos de aborto espontâneo, não há configuração de crime.
As investigações continuam em andamento.
