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Entre abril de 2022 e junho de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contabilizou mais de 1 milhão de solicitações para exclusão de descontos referentes a mensalidades de associações, conforme relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU). O levantamento foi realizado após a deflagração da Operação Sem Desconto, que apontou um prejuízo superior a R$ 6 bilhões causado por cobranças irregulares feitas por associações e sindicatos contra aposentados e pensionistas.
No início da análise, em abril de 2022, foram registrados 945 pedidos de cancelamento dos descontos. Um ano depois, em abril de 2023, o número subiu para 19.562 solicitações. Já em abril de 2024, a quantidade de pedidos disparou, atingindo 192.519 reclamações. As cobranças indevidas eram descontadas diretamente da folha de pagamento dos beneficiários do INSS.
A operação, realizada na última semana pela CGU em parceria com a Polícia Federal, revelou que entidades de classe firmaram Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS, permitindo o desconto de mensalidades associativas sem a devida autorização dos aposentados e pensionistas. Segundo o relatório da CGU, 97% dos entrevistados afirmaram não ter consentido com os descontos.
As investigações apontaram que as práticas criminosas ocorreram em diversos estados, incluindo Distrito Federal, Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
