CGU identifica que 1,4 mil servidores que morreram ainda recebem benefícios

Em meio ao escândalo envolvendo fraudes em pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades no pagamento de auxílios a servidores federais. Uma auditoria revelou que 1.405 servidores continuavam recebendo assistência à saúde relativa a dependentes já falecidos, gerando um desembolso inconsistente de R$ 7,8 bilhões.

A auditoria focou no mês de dezembro de 2023, período em que foram concedidos R$ 42,5 milhões em benefícios, o que levantou suspeitas. O erro foi detectado em 132 órgãos da administração pública federal, sendo que as unidades auditadas foram a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e a Secretaria de Relações de Trabalho (SRT), ambas ligadas ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Irregularidades apontam para falhas de controle

Apesar da gravidade dos valores, a CGU informou que, até o momento, não se confirmou a existência de fraude. A falha seria consequência da ausência de mecanismos eficazes de controle e da falta de atualização dos cadastros de beneficiários e seus dependentes.

Segundo a CGU, os relatórios com as irregularidades serão enviados aos órgãos responsáveis, que terão até 90 dias para se manifestarem. Caso confirmadas as inconsistências, os órgãos deverão corrigir os cadastros e providenciar a devolução dos valores pagos indevidamente. Os servidores beneficiados também serão notificados.

Prejuízo ao erário e necessidade de automação

A coordenadora do curso de administração da Universidade Católica de Brasília (UCB), Ana Cristina Barroso, ressaltou que, mesmo sem indícios de fraude, o pagamento indevido representa desvio de finalidade e dano ao patrimônio público. Para ela, é urgente investir em automação, governança de dados e capacitação das unidades responsáveis para mitigar riscos e evitar novos prejuízos.

Entre as medidas recomendadas pela CGU ao MGI estão a automatização do cadastro de dependentes, a criação de mecanismos que impeçam o pagamento a pessoas não elegíveis e o fortalecimento da divulgação dos procedimentos de controle para beneficiários e operadoras de planos de saúde conveniadas.

O MGI informou que está monitorando as ações junto aos órgãos e que as recomendações devem ser implementadas entre junho e setembro de 2025. Barroso ainda destacou que, embora a má gestão não seja tratada como corrupção, caso fique demonstrada omissão deliberada ou conivência, o caso poderá evoluir para improbidade administrativa ou até corrupção.