Inflação dos alimentos persiste e governo Lula ainda busca frear preço

Às vésperas do Dia do Trabalhador, o governo Lula (PT) continua discutindo estratégias para conter a alta dos preços dos alimentos, mas ainda não encontrou soluções efetivas. A inflação dos alimentos mantém pressão sobre o orçamento das famílias brasileiras e desafia a gestão atual.

Na sexta-feira (25/4), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial, registrou alta de 0,43% em abril. O grupo de alimentação e bebidas apresentou a maior variação, com aumento de 1,14%.

Em 9 de abril, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo planeja novas regras para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), principal aposta para tentar reduzir o custo da alimentação. As novas diretrizes sobre vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) devem ser divulgadas até maio.

O governo avalia que as altas taxas cobradas dos estabelecimentos que aceitam vales acabam sendo repassadas ao consumidor, elevando os preços. A proposta é que mudanças no funcionamento do setor possam reduzir esses custos.

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) oferece benefícios de alimentação para empregados que recebem até cinco salários mínimos. A adesão das empresas é voluntária, mas quem participa recebe incentivos fiscais. O governo estuda regulamentar a portabilidade, que permitiria ao trabalhador escolher seu cartão de benefícios, e a interoperabilidade, que possibilitaria o uso dos benefícios em qualquer estabelecimento credenciado.

Há ainda propostas para substituir os vales pelo repasse direto via Pix. No entanto, essa iniciativa encontra resistência do Banco Central, que não reconhece os benefícios como meios de pagamento comuns, além de exigir mudanças legislativas para ser implementada. Mesmo que aprovadas, essas alterações não teriam efeito imediato no controle da inflação.

Na quinta-feira (24/4), Renato Gomes, diretor do Banco Central, afirmou que o PAT não é parte do sistema financeiro de pagamentos e, portanto, não deve ser regulamentado pela instituição. A responsabilidade poderia ser atribuída ao Conselho Monetário Nacional (CMN).

Entre as propostas em debate, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) defende o pagamento dos benefícios diretamente aos trabalhadores via Caixa Econômica Federal, eliminando taxas. Já a Associação Brasileira de Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) se opõe à portabilidade e ao pagamento via Pix, alegando riscos de desvio da finalidade dos valores.

A regulamentação da portabilidade e da interoperabilidade, previstas em lei de 2022, ainda não foi implementada devido a divergências entre governo e empregadores. Enquanto a portabilidade permitiria ao trabalhador escolher a operadora do seu benefício, a interoperabilidade compartilharia a rede de aceitação entre diferentes arranjos de pagamento.

O PAT atualmente atende mais de 21,5 milhões de brasileiros, sendo que cerca de 86% desses trabalhadores recebem até cinco salários mínimos, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

Em março, como outra tentativa de reduzir o preço dos alimentos, o governo federal zerou o imposto de importação de nove produtos. Entretanto, o impacto da medida ainda é incerto. Herlon Brandão, diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior, afirmou que, como a isenção entrou em vigor apenas em 14 de março e os volumes importados são baixos, não é possível afirmar que houve efeito significativo na inflação de março. A expectativa é que eventuais impactos possam ser observados nos dados de abril.