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Reportagem veiculada na noite deste sábado (26) pelo Jornal Nacional revelou que o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), foi alertado sobre fraudes envolvendo descontos nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em junho de 2023, mas apenas em março de 2024 foram tomadas algumas providências para tentar conter o esquema. Nesta semana, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido após ser alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) relacionada ao caso.
De acordo com a matéria, o tema foi apresentado no Conselho Nacional da Previdência, presidido por Lupi, durante a reunião de junho de 2023. Uma conselheira solicitou que a situação fosse discutida, ainda que fora da pauta oficial, mas o debate acabou não ocorrendo. O Conselho é composto por representantes de associações de aposentados, sindicatos e entidades patronais. Na ocasião, a conselheira Tonia Galleti pediu que fosse realizado um levantamento sobre os acordos técnicos firmados entre o INSS e entidades que aplicavam descontos nos benefícios, o que foi prometido por Lupi para a reunião seguinte, mas o assunto novamente não foi abordado.
Em resposta ao Jornal Nacional, o ministro confirmou que soube das irregularidades em junho de 2023 e declarou que "a partir daí, o INSS começou a rever normas e a formular propostas de alterações nos sistemas da Previdência". Ele acrescentou que uma instrução normativa com novas regras para os descontos foi aprovada apenas em março do ano seguinte. Durante o intervalo em que nenhuma medida concreta foi adotada, o valor dos descontos irregulares alcançou quase R$ 250 milhões por mês.
Os acordos firmados com 11 entidades — que também foram alvo de investigação da Polícia Federal nesta semana — só foram efetivamente anulados, juntamente com os de todas as outras instituições conveniadas, na semana passada. A estimativa é que o esquema tenha causado um prejuízo superior a R$ 6 bilhões e afetado milhares de beneficiários.
