Campanha contra anistia a golpistas ultrapassa 170 mil assinaturas e pressiona Câmara

O abaixo-assinado online que rejeita a proposta de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 ultrapassou, nesta quinta-feira (24), a marca de 172 mil assinaturas. A iniciativa é liderada pela organização Nossas, com o apoio de outras 13 entidades da sociedade civil, como a Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos, o Pacto pela Democracia e a Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia. O manifesto pede ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que barre o avanço do Projeto de Lei 2.858/2022, que prevê a anistia.

A proposta de anistia tem origem no ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), aliado de Jair Bolsonaro, e pretende isentar de responsabilidade todos os que participaram de manifestações desde o segundo turno das eleições presidenciais de 2022, em 30 de outubro, até a eventual aprovação do texto. O movimento bolsonarista no Congresso tem se articulado para aprovar o pedido de urgência da matéria, o que permitiria que o projeto fosse levado diretamente ao plenário da Câmara.

A campanha civil, iniciada em fevereiro, envia um e-mail ao gabinete de Hugo Motta a cada nova assinatura registrada. A entrega oficial do documento ao Congresso está prevista para o início de maio, com o objetivo de intensificar a pressão sobre o presidente da Casa. Segundo o manifesto, em 2024 já haviam sido enviados mais de 60 mil e-mails ao então presidente Arthur Lira, sem resposta positiva. Agora, o texto reforça o pedido a Motta: “Essas pessoas atacaram diretamente o Congresso Nacional, depredaram o prédio do Legislativo e ameaçaram a democracia. O relatório da Polícia Federal revelou planos de golpe e até de assassinato de autoridades como o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes.”

O documento ainda alerta que permitir o avanço da proposta representaria um atentado contra o próprio Congresso e o Estado democrático de direito. “A Câmara precisa dar uma resposta firme contra aqueles que tentaram destruí-la. Contamos com sua responsabilidade diante desse tema”, finaliza a mensagem direcionada a Hugo Motta.

Paralelamente, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), tem articulado com aliados para acelerar a tramitação da proposta, tentando viabilizar a votação do pedido de urgência. Contudo, segundo interlocutores, Hugo Motta tem resistido a pautar a matéria, avaliando que ela poderia acirrar ainda mais a instabilidade institucional e não conta com o apoio do Executivo nem do Judiciário. Até o momento, 898 pessoas foram responsabilizadas pelos atos de 8 de janeiro.