MP reconhece falha e anuncia recurso contra soltura de empresário acusado de incendiar imóvel da ex

O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) se pronunciou nesta quarta-feira (23) sobre o caso do empresário Marcello Gusmão de Aguiar Vitório, acusado de violência doméstica e de ter ateado fogo no apartamento da ex-companheira, em Maceió. A decisão da 8ª Vara Criminal da Capital de conceder liberdade ao acusado gerou revolta nas redes sociais e levou a vítima, Mariana Maia, a expressar publicamente seu temor pela própria vida.

Em vídeo divulgado à imprensa, a promotora de Justiça Ariadne Dantas, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, reconheceu que houve uma “falha técnica” no trâmite processual e afirmou que o MP tomará todas as providências legais para tentar reverter a decisão judicial.

“Houve uma falha técnica na remessa do processo, que se iniciou no Juizado da Violência Doméstica e foi remetido posteriormente para a Vara do Tribunal do Júri”, explicou Ariadne. Segundo ela, essa mudança de competência resultou na substituição tanto do juiz quanto do promotor responsáveis, o que gerou atrasos processuais e culminou na soltura do acusado por excesso de prazo.

De acordo com o MP, tão logo o novo promotor foi informado da ação, ele passou a analisar os autos e está preparando um recurso para tentar reverter a decisão que concedeu liberdade a Marcello Gusmão. Ariadne reiterou que o Ministério Público discorda dos argumentos usados para a soltura e está empenhado em garantir que o caso seja revisto judicialmente.

“Informamos que discordamos dos fundamentos postos na decisão judicial e adotaremos as medidas cabíveis para que o caso seja devidamente reapreciado”, declarou a promotora.

Ela também destacou que Mariana Maia, a vítima, recebeu o acolhimento necessário. “A vítima foi atendida pelo Núcleo de Defesa da Mulher, foi devidamente acolhida e encaminhada para atendimento especializado”, concluiu.