Defesa de idosa presa pelo 8 de janeiro aciona novamente a OEA por descaso médico

A defesa de Adalgiza Dourado, de 65 anos, detida por envolvimento nos atos de 8 de janeiro, apresentou nesta sexta-feira (18) uma nova denúncia à Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Segundo os advogados Tanieli Telles e Luiz Felipe Pereira da Cunha, o recurso foi motivado pelo que classificam como descumprimento de decisão judicial e negligência no atendimento médico prestado à idosa, que sofre de depressão profunda e pensamentos suicidas.

De acordo com os defensores, Adalgiza deveria ter sido avaliada por uma junta médica composta por três especialistas, conforme determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. No entanto, segundo a nota da defesa, a presa foi atendida apenas por uma médica, Raysa Taynara Vasconcelos de Souza, no último dia 16 de abril, no Presídio da Colmeia, no Distrito Federal.

O relatório emitido também inclui a assinatura da psicóloga Eliude Fernandes Silva Félix, apesar de ela não ter participado do exame naquele dia, e de um enfermeiro que também não estava presente, o que, segundo os advogados, comprova “grave incongruência documental”.

A defesa ainda afirma que a mesma psicóloga, em atendimento anterior realizado em 27 de setembro de 2024, negou a existência de transtornos depressivos em Adalgiza, contrariando diversos laudos anteriores que atestam diagnóstico de depressão severa com ideação suicida.

Os advogados alegam que a custodiada está sem acompanhamento médico ou psicológico desde 4 de outubro de 2024, e classificam o laudo recente como fraudulento. Diante disso, decidiram recorrer novamente à CIDH, denunciando o descaso e a suposta negligência por parte do Estado brasileiro no cuidado com a saúde física e mental da detenta.