Execuções atingem maior nível global desde 2015, com protagonismo do Irã no aumento

O total de execuções registradas no mundo em 2024 chegou a 1.518, número mais elevado desde 2015 e que representa um aumento de 32% em relação ao ano anterior, segundo relatório da Anistia Internacional. O Irã respondeu por 64% desse total, somando pelo menos 972 execuções, entre elas 30 mulheres, com grande parte dos casos relacionados a crimes envolvendo drogas.

A secretária-geral da Anistia Internacional, Agnès Callamard, denunciou o uso da pena de morte por países como Irã e Arábia Saudita como uma ferramenta de repressão política. Segundo ela, essas nações empregam execuções para calar opositores e manter o controle social, muitas vezes por meio de julgamentos considerados injustos, com confissões forçadas e acesso precário à defesa jurídica.

O relatório destaca também o aumento expressivo das execuções no Iraque, que saltaram de pelo menos 16 para 63, todas ligadas a acusações de terrorismo. Na Arábia Saudita, os números quase dobraram, passando de 172 para pelo menos 345 casos em um único ano.

Mais de 40% das execuções em 2024 foram motivadas por crimes relacionados ao tráfico de drogas, prática que contraria normas do direito internacional dos direitos humanos, segundo a Anistia. A entidade aponta que esse tipo de condenação é comum em países como China, Irã, Arábia Saudita, Singapura e, possivelmente, Vietnã. Callamard observou ainda que essas sentenças atingem desproporcionalmente pessoas de origens pobres, sem que haja evidências de que contribuam para a redução do tráfico.

Apesar do crescimento nos números absolutos, o levantamento revela que apenas 15 países realizaram execuções no ano passado, o menor número já registrado pela Anistia, o que reflete uma tendência global de abandono da pena capital. No total, 113 países aboliram essa forma de punição para todos os crimes, enquanto 145 já a aboliram por lei ou deixaram de aplicá-la na prática.

Agnès Callamard concluiu que a pressão internacional tem se mostrado eficaz na redução do uso da pena de morte e que, apesar da resistência de alguns governos, a eliminação dessa prática é apenas uma questão de tempo. Segundo ela, "quando as pessoas se mobilizam pelo fim da pena de morte, isso realmente dá resultado. A maré está virando contra essa punição cruel, desumana e degradante".