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A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB/BA), se pronunciou na noite de quarta-feira (16) sobre o caso envolvendo o advogado João Neto, preso em Maceió (AL) sob suspeita de agredir sua companheira. Segundo a entidade, caso a agressão seja confirmada, o profissional poderá ser excluído dos quadros da Ordem, por infração ético-disciplinar.
João Neto foi detido na segunda-feira (14) após a companheira relatar ter sido empurrada, o que a fez cair e bater o queixo no chão, causando um corte profundo. Imagens do circuito interno do prédio mostram o momento em que o advogado tenta estancar o sangramento no pescoço da vítima, e um vídeo que circula nas redes sociais registra a mulher deixando o apartamento ensanguentada.
Em nota oficial, a OAB/BA informou que o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Bahia atuará em conjunto com o TED da seccional alagoana na apuração dos fatos. A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, estabeleceu contato imediato com o presidente da OAB Alagoas após a repercussão do caso, destacando que, além de crime, a violência contra a mulher configura infração ética grave, passível de sanções como a perda do registro profissional.
A Ordem reforçou que não comenta processos disciplinares em curso por conta do sigilo legal, mas destacou a gravidade do episódio e a necessidade de apuração rigorosa, com respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, conforme estabelece a Constituição Federal.
A entidade reiterou o repúdio a qualquer tipo de violência contra mulheres, especialmente quando praticada por integrantes da advocacia, o que pode resultar no reconhecimento de inidoneidade moral, conforme previsto na Súmula 09/2019/COP do Conselho Federal da OAB.
Por fim, a OAB-BA reafirmou seu compromisso com a ética, a dignidade da advocacia e a defesa dos direitos fundamentais, destacando que a conduta dos advogados deve refletir os princípios que sustentam a proteção da sociedade e o prestígio da classe.
