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A negativa da extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio pela Justiça da Espanha gerou forte repercussão política e jurídica no Brasil e no exterior. A decisão, considerada uma derrota significativa para o Supremo Tribunal Federal (STF) e especialmente para o ministro Alexandre de Moraes, foi amplamente comemorada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso, agora, alimenta pressões nos Estados Unidos por sanções contra autoridades brasileiras, com foco em Moraes.
A audiência nacional espanhola, composta por três juízes, entendeu que as acusações contra Eustáquio têm caráter político e fazem parte de uma suposta perseguição a apoiadores de Bolsonaro. Segundo o parecer, o retorno do jornalista ao Brasil poderia colocá-lo em risco por suas opiniões, em violação à liberdade de expressão e aos direitos humanos, princípios garantidos por tratados internacionais assinados pelo país europeu.
A repercussão internacional do caso já reavivou o debate no Congresso dos Estados Unidos sobre a aplicação da Lei Magnitsky, que permite a imposição de sanções a autoridades estrangeiras acusadas de abusos contra os direitos humanos. Segundo Eustáquio, a negativa da extradição reforça os argumentos de parlamentares republicanos que pedem bloqueios de bens e restrições diplomáticas contra Moraes.
Em entrevista, o jornalista afirmou que a decisão espanhola representa uma “derrota acachapante” para o ministro do STF e fortalece a ofensiva política de parlamentares americanos, incluindo o Departamento de Estado e o Conselho de Segurança Nacional. Ele declarou ainda que a medida tem impacto direto sobre o cenário brasileiro, ao expor o que classificou como uma tentativa de criminalizar a oposição.
A expectativa de retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos é outro fator que pode intensificar a pressão internacional. Trump já demonstrou apoio a Jair Bolsonaro e, segundo analistas, poderá adotar uma linha mais dura contra figuras do Judiciário brasileiro vistas como autoritárias. O senador republicano Marco Rubio, crítico de Moraes, voltou a acusar o ministro de atacar liberdades básicas, citando o bloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil como exemplo de censura.
Outro nome que se manifestou contra o STF foi o deputado e coronel Mike Waltz, ligado ao Departamento de Segurança Nacional, que vê com desconfiança a atuação do Judiciário brasileiro em temas políticos e seu alinhamento com regimes como o chinês.
A decisão da Espanha é interpretada por aliados do ex-presidente como uma forma de validar a narrativa de perseguição política no Brasil. Para Eustáquio, isso também representa um alívio indireto a Bolsonaro, já que sugere que a oposição está sendo judicialmente reprimida. Ele afirmou que “se há perseguição contra mim, há contra Bolsonaro também”.
Até o momento, o governo Lula não comentou oficialmente a decisão da Justiça espanhola. Fontes apontam que houve tentativa de manter sob sigilo detalhes do processo de extradição, o que levantou suspeitas sobre a atuação do Itamaraty e possível motivação política nos bastidores.
Especialistas em direito internacional alertam que o episódio pode comprometer a imagem do Brasil em futuras colaborações com países europeus, diante do risco de politização de processos judiciais. O caso reforça o debate sobre a credibilidade das instituições brasileiras no cenário internacional e pode influenciar o rumo das eleições de 2026, tanto no campo jurídico quanto político.
