Alexandre de Moraes cobra explicações da Espanha após recusa de extradição de jornalista Oswaldo Eustáquio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o embaixador da Espanha no Brasil apresente, em até cinco dias, justificativas detalhadas para a recusa do pedido de extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio. A medida foi tomada após a Audiência Nacional da Espanha, corte superior do país, negar a solicitação sob a alegação de que o pedido brasileiro teria “motivação política”.

Eustáquio é alvo de dois mandados de prisão preventiva expedidos pelo STF por envolvimento em crimes como ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, com ligação aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Na decisão, Moraes destacou que a Espanha deve comprovar a aplicação do princípio da reciprocidade previsto na Lei de Migração brasileira e no Tratado de Extradição entre os dois países. Ele ainda advertiu que, caso não haja resposta dentro do prazo estipulado, o pedido será considerado encerrado.

Em reação à negativa da Espanha, Moraes também suspendeu, nesta terça-feira (15), o pedido de extradição de um cidadão búlgaro feito pelo governo espanhol. O homem está no Brasil e é acusado de crimes cometidos em 2022. O ministro fundamentou a decisão na exigência de reciprocidade, afirmando que, sem esse princípio, não é possível dar seguimento a solicitações de extradição.

Além da suspensão, Moraes determinou a conversão da prisão preventiva do búlgaro em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.

A medida reforça a posição do STF de que a reciprocidade é essencial em processos de extradição, e coloca em evidência a tensão diplomática entre Brasil e Espanha após o caso de Eustáquio, cuja negativa foi atribuída a perseguição política pelo governo brasileiro.