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O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), realizará no dia 24 de abril o evento “Propriedade Intelectual no Ensino Brasileiro”. A iniciativa integra as ações previstas no Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) e acontecerá no auditório térreo do Ministério do Planejamento, em Brasília (DF), das 9h30 às 17h. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.
O objetivo é ampliar a inserção do tema da propriedade intelectual na formação de professores e alunos, com foco no empreendedorismo inovador e na valorização do conhecimento como ferramenta de geração de renda e desenvolvimento. A proposta inclui a conscientização sobre a proteção e o uso estratégico de ativos intelectuais, como obras artísticas, pesquisas, invenções, marcas, conteúdos digitais, produtos típicos regionais, modelos de negócio e outras criações.
O evento reunirá servidores do MEC que atuam na formulação e regulação do ensino básico, superior e técnico, além de professores e gestores escolares da rede pública, pesquisadores de universidades federais e centros tecnológicos, e representantes de Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) públicos.
Após o encontro, novas reuniões entre MEC e MDIC estão previstas para aprofundar o debate sobre a articulação entre propriedade intelectual, inovação e empreendedorismo. A meta é sensibilizar o ensino básico, ampliar recursos e promover a capacitação de profissionais da educação nos níveis superior e técnico para fortalecer a institucionalização da propriedade intelectual no sistema educacional brasileiro.
