Deputado Rafael Saraiva é condenado por agredir mulher negra com pedaço de madeira durante operação em SP

O deputado estadual Rafael Saraiva (União Brasil-SP) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil por agredir uma mulher negra com um pedaço de madeira durante uma operação realizada por ele em dezembro de 2023, no município de Itaquaquecetuba, na região metropolitana de São Paulo. A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 14 de abril, pela juíza Tamara Hochgreb Matos.

A agressão ocorreu durante uma ação em que o parlamentar tentava resgatar cachorros da raça pitbull que, segundo ele, estariam sendo vítimas de maus-tratos. No entanto, a entrada forçada na residência da vítima gerou uma reação por parte do casal proprietário do imóvel, que resistiu ao avanço do deputado. Em meio à confusão, o marido da mulher correu com um dos cães, enquanto ela tentava impedir a passagem de Saraiva. Foi nesse momento que o parlamentar a agrediu com um pedaço de pau, conforme revelado por imagens divulgadas pela revista Piauí.

Além da indenização por danos morais, a sentença determina que o deputado exclua de suas redes sociais todas as postagens e vídeos relacionados ao episódio. A magistrada destacou que a atitude de Saraiva foi desproporcional, considerando que ele agiu com ironia e deboche diante da vítima e de sua família. “Sua postura irônica durante toda a situação, sorrindo e gracejando, e assim agredindo moralmente a autora e seu companheiro, na frente de seus filhos, são atos ilícitos que justificam a indenização”, escreveu.

Ainda segundo a juíza, não ficou comprovado que os animais estavam, de fato, sofrendo maus-tratos. Ela observou que a residência em questão é situada em uma área de vulnerabilidade social, sendo compartilhada por toda a família, e que as limitações econômicas do casal devem ser consideradas no cuidado com os animais. “Não se pode exigir que o animal de estimação receba tratamento superior àquele que a situação econômica da família permite”, destacou na decisão.

Procurado pelo Brasil de Fato, o deputado Rafael Saraiva optou por não se manifestar sobre a sentença, segundo informou sua assessoria de imprensa.