Ucrânia reafirma compromisso com União Europeia e impõe limites em acordo sobre minerais com os EUA

Durante visita a Bruxelas, o primeiro-ministro da Ucrânia, Denys Shmyhal, assegurou à Comissão Europeia que qualquer acordo com os Estados Unidos envolvendo minerais críticos não comprometerá o processo de adesão do país à União Europeia. As declarações foram dadas em meio a preocupações crescentes sobre os termos de uma proposta de parceria com Washington, que, segundo documentos vazados, daria aos EUA controle substancial sobre os recursos naturais ucranianos.

A versão preliminar do acordo sugere a criação de um fundo de investimento conjunto com composição majoritária americana — três representantes dos EUA contra dois da Ucrânia —, o que daria a Washington poder de veto sobre decisões estratégicas envolvendo infraestrutura, mineração, energia e logística. Além disso, o acordo prevê que todos os novos projetos ucranianos sejam previamente submetidos ao fundo para análise, proibindo ofertas mais vantajosas a terceiros caso sejam rejeitados pelos americanos.

Outra cláusula controversa envolve o direito exclusivo dos EUA de colher os lucros do fundo até que os mais de 114 bilhões de euros em ajuda militar e econômica, fornecidos desde o início da invasão russa, sejam recuperados, com um retorno anual fixado em 4%. Essa abordagem, impulsionada pelo governo de Donald Trump, foi criticada como uma forma de neocolonialismo.

Shmyhal traçou "linhas vermelhas" para proteger a soberania do país e sua trajetória rumo à integração europeia. Segundo ele, os pilares inegociáveis são a Constituição ucraniana, os compromissos europeus e a legislação internacional. O premiê afirmou que o foco é alcançar um acordo de parceria equilibrado com os EUA, sem comprometer as exigências normativas da UE.

A comissária europeia para o Alargamento, Marta Kos, afirmou estar confiante de que a Ucrânia continuará firme em seu caminho europeu. Para ela, o apoio da Comissão Europeia se manterá desde que o acordo com os EUA não contradiga os interesses e compromissos assumidos por Kiev no processo de adesão. Kos reforçou que a ampliação da UE é cada vez mais percebida como um pilar de segurança para a Ucrânia.

As negociações com os EUA devem continuar nas próximas semanas em território americano, conduzidas por uma equipe especial ucraniana composta por peritos e assessores jurídicos internacionais. Kiev acredita que será possível alcançar um entendimento sem comprometer sua adesão à União Europeia.

Bruxelas, por sua vez, trabalha para abrir os seis capítulos de negociação com a Ucrânia até o fim do ano, embora a adesão dependa da aprovação unânime dos 27 Estados-membros. A Hungria, crítica frequente do processo, tem manifestado resistência, inclusive promovendo uma consulta pública para medir a opinião popular sobre a adesão ucraniana. Em resposta, Shmyhal afirmou que seu governo continuará implementando todas as reformas exigidas, inclusive aquelas relacionadas à proteção de minorias — uma das exigências de Budapeste.