Em uma decisão inédita, representantes de 63 países reunidos na Organização Marítima Internacional (IMO) aprovaram a implementação de uma taxa mínima sobre as emissões de gases de efeito estufa produzidas por navios. A medida, que enfrenta resistência dos Estados Unidos sob a liderança de Donald Trump, visa impulsionar a transição do setor naval para combustíveis menos poluentes. O novo sistema entrará em vigor a partir de 2027, após a ratificação formal marcada para outubro, conforme noticiado pela agência Associated Press.
A taxa será de no mínimo US$ 100 (cerca de R$ 580) por tonelada de poluentes emitida por embarcações que excedam limites pré-estabelecidos. Embora a cobrança não incida sobre todas as emissões, a arrecadação prevista pode alcançar até US$ 13 bilhões por ano (R$ 76 bilhões). Esses recursos serão destinados a um fundo climático da IMO, que apoiará projetos de descarbonização, premiará navios com menor impacto ambiental e auxiliará na modernização das frotas de países em desenvolvimento.
O acordo foi fruto de negociações intensas realizadas em Londres. Entre os países favoráveis à medida estão Brasil, China, África do Sul e diversas nações europeias. Em contrapartida, 16 países liderados pela Arábia Saudita se posicionaram contra a proposta, enquanto outros 24 — incluindo representantes de pequenos Estados insulares do Pacífico — optaram pela abstenção, alegando que a medida ainda é insuficiente diante da urgência da crise climática.
Apesar da conquista diplomática, organizações ambientais demonstraram reservas quanto à efetividade do acordo. Emma Fenton, da ONG britânica Opportunity Green, reconheceu o avanço, mas criticou a falta de ambição do plano. Para ela, o valor da taxa pode ser pequeno diante do custo de adaptação estrutural, o que desincentivaria mudanças reais por parte das empresas.
Além da cobrança sobre emissões, foi aprovada a criação de uma nova zona de controle de poluentes no Atlântico Nordeste. A partir da adoção da medida, embarcações que trafegarem por áreas próximas ao Reino Unido, França, Groenlândia e Ilhas Faroé deverão utilizar combustíveis mais limpos e motores adaptados. A exigência terá impacto direto sobre rotas marítimas que conectam a América do Norte, a Ásia e outras partes do planeta.
O Brasil teve participação ativa nas negociações. Durante a sessão final, um representante brasileiro — cuja identidade não foi revelada — destacou que, apesar das imperfeições do acordo, foi possível construir uma base de cooperação diante de um cenário geopolítico complexo. Segundo ele, o pacto representa uma oportunidade concreta de enfrentamento das mudanças climáticas.
Nos bastidores, a medida gerou forte reação do governo Trump. Antes mesmo da votação, os Estados Unidos alertaram que poderiam tomar “medidas recíprocas” caso seus navios fossem obrigados a cumprir a nova regra. A ameaça consta de uma carta enviada a diversas embaixadas durante a conferência, segundo o site Politico.