Matrículas em tempo integral e na educação profissional e tecnológica crescem em 2024, aponta Censo Escolar

O Censo Escolar 2024 revelou avanços significativos na educação pública brasileira, especialmente nas matrículas em tempo integral e na educação profissional e tecnológica (EPT). Entre 2022 e 2024, o percentual de estudantes da educação básica em tempo integral saltou de 18,2% para 22,9%. O Ministério da Educação (MEC) atribui esse avanço aos investimentos de R$ 4,06 bilhões realizados no Programa Escola em Tempo Integral, implementado desde o início da atual gestão, em 2023.

A modalidade EPT também apresentou crescimento expressivo, com 229 mil novas matrículas apenas na rede pública em 2024, número 2,4 vezes superior ao registrado em 2023. No total, a EPT alcançou 2.575.293 matrículas, sendo 1.570.993 na rede pública.

Os dados do Censo mostram que o percentual de creches com jornada ampliada passou de 56,8% para 59,7%. Na pré-escola, o índice subiu de 12,1% para 15,6%. No ensino fundamental, o número aumentou de 14,4% em 2022 para 19,1% em 2024. Já no ensino médio, o crescimento foi de 20,4% para 24,2%. Em todas as etapas, o programa resultou em 965 mil matrículas em tempo integral no ciclo 2023-2024. No ciclo atual (2024-2025), as redes estaduais pactuaram mais 943 mil matrículas, ainda em fase de declaração.

Houve também um salto significativo no número de entes federativos com políticas de educação integral: de 17% em 2022 para 64% em 2024. Durante a divulgação dos dados, o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que os avanços foram possíveis com base nos dados do Censo e em articulação com estados e municípios. Ele destacou que o ensino médio quase atingiu a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), com 23% das matrículas em tempo integral – próximo à meta de 25%.

Na EPT, além do crescimento no número de matrículas, a proporção de estudantes do ensino médio regular inseridos em programas vocacionais (como ensino médio integrado ao técnico e cursos de magistério) chegou a 17,2% em 2024, um avanço de 3,4 pontos percentuais desde 2022. A Meta 11 do PNE 2014-2025 visa triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, alcançando 4,8 milhões até o próximo ano.

Para atender a essa meta, o Governo Federal está implantando 102 novos campi de institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia por meio do Novo PAC, com investimento de R$ 2,5 bilhões. A expectativa é criar 140 mil novas vagas, priorizando cursos técnicos integrados ao ensino médio. Além disso, R$ 1,4 bilhão está sendo direcionado à melhoria de infraestrutura das unidades existentes, com mais de R$ 776 milhões já utilizados em obras de quadras, bibliotecas, laboratórios, salas e refeitórios.

Em 2024, o MEC também pactuou com as redes estaduais a ampliação de cursos técnicos de nível médio em tempo integral, com investimento de R$ 144 milhões para criação de 60 mil novas vagas.

Outra medida para fortalecer a EPT é o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que permitirá que estados e o Distrito Federal convertam parte dos juros de suas dívidas com a União em matrículas da educação profissional técnica. Para o ministro Camilo Santana, o Propag representa uma oportunidade estratégica para impulsionar a oferta de educação técnica e alcançar as metas do PNE nos próximos anos.