Anistia: declaração de Gleisi Hoffmann sobre penas do 8 de Janeiro gera mal-estar com STF

Uma fala da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, provocou desconforto entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao tratar da possibilidade de revisão de penas para os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023. Em entrevista concedida na noite de quinta-feira (10), Gleisi afirmou que considera “plenamente defensável” discutir no Congresso Nacional a redução de penas para civis envolvidos nas invasões às sedes dos Três Poderes.

A declaração foi interpretada por integrantes da Corte como uma tentativa de interferência nas decisões do Judiciário. “Falar sobre anistia ou mediação de pena em relação a algumas pessoas do 8 de Janeiro eu acho que é defensável do ponto de vista de alguns parlamentares. Acho que a gente até pode fazer essa discussão no Congresso”, disse Gleisi na entrevista.

A repercussão nos bastidores do STF foi imediata. Pelo menos três ministros manifestaram insatisfação ao entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerando a fala como um gesto inoportuno que poderia enfraquecer o respaldo institucional às condenações impostas aos envolvidos na tentativa de golpe. Um dos magistrados classificou a fala como “suicídio político” e advertiu que, caso o projeto de anistia avance no Congresso, o governo poderá ser responsabilizado por seus efeitos.

Embora Gleisi tenha reforçado publicamente sua oposição ao projeto de anistia que tramita na Câmara dos Deputados — por entender que ele favorece aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e militares envolvidos nos atos —, a declaração foi mal recebida no Supremo. Ministros da Corte já sinalizaram que devem procurar diretamente o presidente Lula para discutir o assunto.

Na tentativa de conter a crise, assessores do Palácio do Planalto disseram que a ministra foi mal interpretada e reafirmaram que o presidente Lula não apoia qualquer tipo de revisão das penas impostas pelo STF.

Fontes do governo atribuíram a fala de Gleisi a uma possível pressão do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que estaria tentando angariar apoio entre parlamentares da base para diminuir a resistência ao projeto de anistia.

O tema ganhou ainda mais urgência após o anúncio do líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, de que já foram reunidas as 257 assinaturas necessárias para aprovar o regime de urgência da proposta. Se confirmado, o texto pode ser levado diretamente ao plenário para votação.

Diante da repercussão negativa, Gleisi se pronunciou nas redes sociais e esclareceu sua posição. Em postagem no X (antigo Twitter), afirmou que “qualquer revisão de pena deve ser competência exclusiva do STF” e que o debate, embora legítimo no Congresso e na sociedade, não pode comprometer a autonomia do Poder Judiciário. Reiterou ainda sua crítica ao projeto em tramitação, acusando-o de tentar eximir os principais articuladores do ataque à democracia de suas responsabilidades.