Adolescente de 15 anos que perdeu testículo por erro médico será indenizado

Um adolescente que perdeu o testículo esquerdo aos 15 anos, em 2020, por consequência de um erro médico, será indenizado pela Prefeitura de Passos, no Sul de Minas Gerais. A decisão da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), publicada nesta quinta-feira (10), fixou o pagamento de R$ 25 mil por danos morais e R$ 15 mil por danos estéticos, além de R$ 335 referentes a despesas com exames.

O jovem deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade em 6 de junho de 2020 com fortes dores no testículo esquerdo e no abdômen, além de apresentar náuseas e vômitos. Apesar dos sintomas, o médico que o atendeu diagnosticou a possibilidade de orquite ou infecção urinária, prescreveu medicamentos para cólica renal e não solicitou exames detalhados, o que resultou na perda definitiva do órgão.

A juíza Aline Martins Stoianov, da 2ª Vara Cível de Passos, julgou que o quadro exigia exames urgentes e criticou a ausência de um diagnóstico mais aprofundado diante de uma suspeita que poderia demandar cirurgia imediata. “O próprio senso comum permite concluir que, havendo hipótese de enfermidade que demanda intervenção urgente, essa deve ser a conduta adotada para preservar a saúde do paciente”, apontou a magistrada.

A Prefeitura recorreu alegando que o atendimento seguiu a melhor conduta médica disponível, mas o recurso foi negado. O relator do caso, desembargador Leite Praça, ressaltou que os sintomas apresentados eram compatíveis tanto com orquite quanto com torção testicular — sendo esta última uma emergência médica que exige cirurgia em até seis horas. Os desembargadores Marcus Vinícius Mendes do Valle e Carlos Henrique Perpétuo Braga acompanharam o voto do relator.

Com a manutenção da condenação, o município terá que indenizar o jovem e arcar com os custos relacionados ao atendimento inadequado prestado na rede pública.