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A partir desta quinta-feira (10), cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália precisam apresentar visto para entrar no Brasil, conforme determinação do decreto do Poder Executivo. A medida foi adotada com base no princípio da reciprocidade, já que esses países não oferecem isenção de vistos para brasileiros.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a decisão, tomada em maio de 2023, segue a política de não conceder isenções unilaterais de visto de visita. O Itamaraty informou ainda que o Brasil continua negociando acordos de isenção de vistos em condições recíprocas com os três países.
Ministro do Turismo destaca busca por isenção mútua com os EUA
O ministro do Turismo, Celso Sabino, reiterou em publicação nas redes sociais que o Brasil segue dialogando com os Estados Unidos para que haja isenção de vistos para brasileiros, o que permitiria estender o mesmo benefício aos norte-americanos.
Dados da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) apontam que, em 2024, o Brasil recebeu 728.537 visitantes dos Estados Unidos, 96.540 do Canadá e 52.888 da Austrália.
Visto deve ser solicitado online com taxa de US$ 80,90
Os cidadãos desses países que planejam entrar no Brasil por via aérea, marítima ou terrestre devem realizar a solicitação do visto eletrônico por meio do site eVisa, mediante o pagamento de uma taxa de US$ 80,90, cerca de R$ 479. O tempo máximo de permanência permitido é de 90 dias.
Para obter o visto, é necessário preencher um formulário eletrônico e anexar os documentos exigidos, como o passaporte válido. A recomendação é que o processo seja feito com antecedência para evitar problemas com atrasos de voos ou conexões, caso o visto ainda não tenha sido emitido.
Senado aprovou projeto para suspender exigência, mas medida aguarda decisão da Câmara
Apesar da exigência ter entrado em vigor, o Senado Federal aprovou em março um projeto de lei que suspende a obrigatoriedade de visto para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão, com validade a partir de 10 de abril. A proposta, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relatada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados.
No entanto, o Japão não integra mais a lista dos países que exigem visto de brasileiros. Em agosto de 2023, Brasil e Japão chegaram a um acordo de isenção recíproca para estadias de até 90 dias, com validade de três anos, vigente desde setembro daquele ano.
