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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou nesta terça-feira (8) um decreto de emergência econômica com validade de 60 dias em todo o território nacional. A medida, que ainda precisa do aval da Assembleia Nacional, concede ao líder chavista poderes especiais para adotar ações econômicas e sociais sem necessidade de aprovação legislativa.
Medida busca reação contra tarifas impostas pelos Estados Unidos
Durante um pronunciamento transmitido pela emissora estatal, Maduro justificou o decreto como uma resposta às novas tarifas comerciais aplicadas pelos Estados Unidos. Segundo ele, a taxa de 15% sobre produtos venezuelanos faz parte de uma “guerra comercial” promovida pelo governo americano, que também anunciou a imposição de tarifas de até 25% para países que continuem comprando petróleo da Venezuela. Além disso, licenças para atuação de empresas estrangeiras no setor petrolífero venezuelano foram revogadas.
Decreto autoriza medidas econômicas, fiscais e sociais extraordinárias
Com o novo decreto, Maduro poderá adotar medidas consideradas necessárias para garantir o crescimento e a estabilidade econômica do país, incluindo a aplicação de tributos, ações contra a evasão fiscal e políticas voltadas à substituição de importações, como a criação de cotas obrigatórias para produtos nacionais.
O texto também permite que o presidente estabeleça regulações excepcionais e temporárias em diversos setores, além de tomar decisões de cunho social e político, ampliando seu alcance durante o período de vigência do estado de emergência.
A medida, adotada em um momento de crescente isolamento econômico da Venezuela, é vista como mais um passo de Maduro para reforçar o controle sobre a economia nacional diante das pressões internacionais.
