Outra disputa por petróleo na Margem Equatorial gera alerta ambiental perto de Fernando de Noronha

Enquanto o debate sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas domina o cenário nacional, outro foco de tensão ambiental surge na Margem Equatorial brasileira. Trata-se da bacia marítima Potiguar, localizada entre o litoral do Ceará e do Rio Grande do Norte, nas proximidades do arquipélago de Fernando de Noronha. Apesar dos riscos ambientais apontados por especialistas, o governo mantém a oferta de 17 blocos para o leilão de petróleo e gás agendado para junho.

Segundo relatório técnico divulgado em janeiro por um grupo de trabalho do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), parte dos blocos se sobrepõe a áreas de alta relevância ecológica, como a zona conhecida como Sírius, habitat de corais, tubarões, raias, tartarugas e baleias-cachalote, todas espécies ameaçadas de extinção. O parecer recomendou a retirada imediata de 31 blocos da chamada Oferta Permanente de Concessão. No entanto, apenas 14 foram excluídos devido à expiração de um documento conjunto entre o MMA e o Ministério de Minas e Energia (MME). Os demais 17 blocos seguem no leilão.

Governo mantém blocos mesmo com parecer contrário

A coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, criticou a decisão de ignorar o parecer técnico. Ela destaca que a bacia Potiguar apresenta características que a tornam ambientalmente sensível, com ecossistemas conectados e biodiversidade elevada.

O Ministério de Minas e Energia, por sua vez, minimizou os riscos ao afirmar que os blocos estão a mais de 350 km de Fernando de Noronha e não estão próximos de praias ou áreas oficialmente protegidas. A pasta ainda alegou que já houve exploração na região, incluindo a perfuração de dois poços em 2023 com licenciamento ambiental aprovado.

Riscos para corais e biodiversidade marinha

Especialistas alertam para o impacto que a exploração de petróleo pode causar sobre os frágeis recifes de corais da região. Vinicius Nora, do Instituto Internacional Arayara, aponta que, além de contribuir para o aquecimento global, a atividade petrolífera acarreta riscos diretos aos ecossistemas devido à prospecção sísmica, à liberação de contaminantes e à possibilidade de vazamentos de óleo.

Ele lembra que recifes de corais são fundamentais para a vida marinha, abrigando uma enorme diversidade de espécies. O processo de branqueamento dos corais, causado pelo aumento da temperatura dos oceanos, já ameaça esses habitats — e a presença de plataformas de petróleo pode acelerar ainda mais essa degradação.

Debate sobre critérios de licenciamento e saúde dos oceanos

O GTPEG, grupo técnico criado no atual governo para avaliar áreas ofertadas à exploração de petróleo, reforça que a bacia Potiguar deveria passar por uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), estudo mais completo que indicaria com clareza as regiões aptas ou não à atividade petrolífera. Para os especialistas, esse tipo de análise garantiria maior segurança ambiental e transparência no processo de concessão.

O MMA ressalta ainda a importância dos oceanos como reguladores do clima e lembra que sua preservação é essencial para enfrentar os efeitos da mudança climática. Um oceano saudável, afirmam os técnicos, é condição fundamental para garantir a resiliência dos ecossistemas marinhos e, consequentemente, a própria sobrevivência de populações humanas que dependem do equilíbrio ambiental para viver.