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Deputados federais da direita articulam um pedido de habeas corpus coletivo em favor dos investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. A medida está sendo liderada pelo deputado federal Zucco (PL-RS), que atualmente ocupa o cargo de líder da Oposição na Câmara.
A solicitação busca converter a prisão preventiva dos investigados em prisão domiciliar, especialmente para grupos considerados vulneráveis. O pedido contempla idosos, pessoas com doenças graves, gestantes, mulheres com filhos menores de 12 anos e homens que sejam os únicos responsáveis por crianças nessa faixa etária.
“Vamos protocolar hoje um habeas corpus solicitando a substituição das prisões pelo recolhimento domiciliar para esses grupos, de acordo com os critérios legais e humanitários”, declarou Zucco.
Caso Débora Rodrigues é citado como precedente
Os parlamentares da oposição mencionam como base o caso de Débora Rodrigues dos Santos, uma das envolvidas nos atos, que ficou conhecida por escrever com batom na estátua A Justiça, localizada em frente ao Supremo Tribunal Federal. Recentemente, sua prisão preventiva foi convertida em domiciliar, o que, segundo os deputados, reforça a possibilidade de decisões semelhantes para outros acusados com perfis semelhantes.
O pedido deve ser protocolado ainda nesta quarta-feira (2), com o argumento de que a prisão domiciliar atenderia ao princípio da dignidade da pessoa humana, sem comprometer a continuidade das investigações em curso.
