O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (2) o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, feito pela vereadora Liana Cirne (PT-PE). A decisão acompanha parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também se manifestou contra a medida.
A petição havia sido protocolada no mês passado e acusava Bolsonaro de incitação ao crime ao convocar manifestações em favor da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Moraes argumentou que a vereadora não tem legitimidade para apresentar esse tipo de pedido. “Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e não conheço dos pedidos formulados por ilegitimidade de parte", afirmou o ministro em sua decisão.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou em seu parecer que a possibilidade de prisão de Bolsonaro já foi analisada no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. Segundo ele, a PGR optou por não solicitar a prisão do ex-presidente naquele momento, entendendo que não há elementos que justifiquem a medida cautelar.
Com isso, Bolsonaro segue solto, mesmo sendo investigado por seu possível envolvimento com articulações antidemocráticas.
Moraes nega pedido de prisão de Bolsonaro feito por vereadora do PT
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (2) o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, feito pela vereadora Liana Cirne (PT-PE). A decisão acompanha parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também se manifestou contra a medida.
A petição havia sido protocolada no mês passado e acusava Bolsonaro de incitação ao crime ao convocar manifestações em favor da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Moraes argumentou que a vereadora não tem legitimidade para apresentar esse tipo de pedido. “Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e não conheço dos pedidos formulados por ilegitimidade de parte", afirmou o ministro em sua decisão.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou em seu parecer que a possibilidade de prisão de Bolsonaro já foi analisada no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. Segundo ele, a PGR optou por não solicitar a prisão do ex-presidente naquele momento, entendendo que não há elementos que justifiquem a medida cautelar.
Com isso, Bolsonaro segue solto, mesmo sendo investigado por seu possível envolvimento com articulações antidemocráticas.
Moraes nega pedido de prisão de Bolsonaro feito por vereadora do PT
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (2) o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, feito pela vereadora Liana Cirne (PT-PE). A decisão acompanha parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também se manifestou contra a medida.
A petição havia sido protocolada no mês passado e acusava Bolsonaro de incitação ao crime ao convocar manifestações em favor da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Moraes argumentou que a vereadora não tem legitimidade para apresentar esse tipo de pedido. “Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e não conheço dos pedidos formulados por ilegitimidade de parte", afirmou o ministro em sua decisão.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou em seu parecer que a possibilidade de prisão de Bolsonaro já foi analisada no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. Segundo ele, a PGR optou por não solicitar a prisão do ex-presidente naquele momento, entendendo que não há elementos que justifiquem a medida cautelar.
Com isso, Bolsonaro segue solto, mesmo sendo investigado por seu possível envolvimento com articulações antidemocráticas.