Juristas conservadores lançam manifesto em apoio a Bolsonaro e criticam ações do STF

Juristas de perfil conservador estão organizando um manifesto em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que passou recentemente à condição de réu em um inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa, encabeçada pelo Movimento Advogados de Direita, foi divulgada na sexta-feira, 28 de março de 2025, e já reúne apoio de profissionais do Direito em diversas regiões do país. O principal objetivo do texto é declarar solidariedade a Bolsonaro e contestar o que os organizadores classificam como decisões “absurdas” por parte da Corte. O lançamento oficial do manifesto ocorrerá durante um almoço com o ex-presidente, marcado para o dia 10 de abril, em Brasília, com presença esperada de dezenas de juristas e apoiadores.

Reação às decisões judiciais contra o ex-presidente

O manifesto surge como resposta às recentes investigações que colocam Bolsonaro no foco do Judiciário, intensificando o embate político no Brasil. De acordo com os responsáveis pela mobilização, o texto reflete o descontentamento com o que consideram uma interferência inadequada do Judiciário em assuntos de natureza política. A expectativa dos organizadores é de que o evento na capital federal fortaleça a visibilidade do manifesto e amplie a rede de apoio jurídico ao ex-mandatário. O movimento também tem como meta se contrapor à atuação de grupos progressistas influentes no meio jurídico, como o Prerrogativas, que é próximo ao atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Manifesto surge em meio a tensão entre poderes

A articulação do Movimento Advogados de Direita ocorre em um cenário de crescente tensão entre os poderes Executivo e Judiciário. Desde que deixou o cargo em dezembro de 2022, Bolsonaro tem enfrentado uma série de processos judiciais, muitos deles conduzidos pelo STF. O manifesto, que ainda está sendo finalizado, aponta para o que os signatários chamam de “estado de exceção” no país, denunciando práticas que, segundo eles, representam censura e perseguição política por parte da Corte.

Juristas conservadores contestam atuação do STF

O grupo responsável pela elaboração do manifesto argumenta que o STF estaria extrapolando os limites estabelecidos pela Constituição, atingindo diretamente princípios como a liberdade de expressão e a separação entre os poderes. O Movimento Advogados de Direita, fundado como uma reação ao grupo Prerrogativas, reúne advogados alinhados com pautas conservadoras e já estava em fase de articulação antes do inquérito contra Bolsonaro ganhar destaque. O encontro de 10 de abril é tratado como um passo importante para consolidar esse bloco jurídico. O documento também deve apresentar casos específicos que, segundo os autores, demonstram decisões arbitrárias do Supremo. A mobilização evidencia a polarização presente no campo jurídico, com conservadores e progressistas disputando espaço e influência no cenário nacional.

Apoio a Bolsonaro pode pressionar o STF

A mobilização dos juristas pode provocar impactos significativos tanto no campo jurídico quanto no ambiente político. Com o lançamento do manifesto durante o encontro com Bolsonaro, o grupo espera influenciar o debate público e aumentar a pressão sobre o STF. Analistas avaliam que a ação tende a fortalecer o apoio ao ex-presidente entre setores conservadores, que já vinham demonstrando fidelidade diante dos embates com o Judiciário.

Por outro lado, a iniciativa também é alvo de críticas por parte de juristas progressistas, que consideram o movimento uma tentativa de politizar decisões judiciais e enfraquecer a legitimidade da Suprema Corte. O almoço em Brasília deve marcar o início de novas ações por parte do Movimento Advogados de Direita, incluindo recursos e medidas judiciais em defesa do ex-presidente. A presença de Bolsonaro no evento reforça sua estratégia de permanecer relevante no cenário político, mesmo enfrentando processos. Especialistas ponderam que, embora o manifesto possa ampliar a pressão sobre o STF, também corre o risco de ser visto como um ataque às instituições, o que pode gerar reações negativas entre autoridades e setores da sociedade.

Movimento busca ampliar influência jurídica até 2026

O manifesto em apoio a Bolsonaro representa um novo capítulo na disputa entre diferentes visões sobre o papel do Judiciário no Brasil. Com a aproximação do evento em Brasília, os organizadores apostam em uma mobilização que vá além do apoio ao ex-presidente, tentando estruturar uma frente jurídica conservadora capaz de influenciar o debate nacional sobre os rumos do STF.

A expectativa é de que o texto final traga fundamentos jurídicos que sustentem a tese de atuação desproporcional da Corte. Os articuladores acreditam que o êxito do movimento depende da adesão de mais juristas e da capacidade de converter o manifesto em instrumento de pressão tanto política quanto institucional. Enquanto isso, o governo Lula e seus aliados seguem acompanhando o movimento com atenção, avaliando os possíveis desdobramentos no equilíbrio entre os poderes. À medida que se aproximam as eleições de 2026, cresce a possibilidade de que o confronto entre conservadores e progressistas no Direito se intensifique ainda mais.