MIDR reconhece situação de emergência em Cacimbinhas e Olivença devido à estiagem

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu oficialmente nesta quinta-feira (27) a situação de emergência nos municípios alagoanos de Cacimbinhas e Olivença, em razão da estiagem prolongada. A medida foi publicada na Portaria nº 970, no Diário Oficial da União.

Com o reconhecimento, as prefeituras agora estão autorizadas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de assistência humanitária e resposta à emergência. Entre os auxílios possíveis estão a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para equipes de apoio, kits de higiene pessoal, limpeza residencial e dormitório, entre outros itens essenciais.

Estiagem afeta diversas regiões de Alagoas

Atualmente, Alagoas soma 25 municípios com reconhecimento federal vigente por estiagem, o que evidencia a gravidade do fenômeno no estado.

Procedimentos para acesso aos recursos

Para pleitear os repasses, os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública devem encaminhar as solicitações por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, as equipes técnicas da Defesa Civil Nacional analisam as metas e os valores propostos. Uma vez aprovados, os repasses são formalizados por meio de nova portaria no Diário Oficial.

Capacitação para agentes municipais e estaduais

Além do apoio financeiro, o MIDR oferece cursos gratuitos e a distância voltados à capacitação de agentes de defesa civil municipais e estaduais no uso adequado do S2iD. A iniciativa visa garantir uma resposta mais eficiente às emergências, qualificando os profissionais das três esferas de governo para atuarem diante de desastres.