Bolsonaro pode ser preso após se tornar réu? Entenda os próximos passos no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus nesta quarta-feira (26) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado durante e após as eleições de 2022. A decisão foi unânime entre os ministros da Primeira Turma da Corte.

Passam agora à condição de réus: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, general e ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, general, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.

Com o recebimento da denúncia, inicia-se oficialmente a ação penal, etapa em que são realizadas diversas fases processuais. Nessa fase, as defesas deverão apresentar uma lista com testemunhas. Segundo a advogada criminalista Ilana Martins Luz, doutora em Direito Penal pela USP, cada réu poderá indicar até 40 testemunhas — oito para cada um dos cinco crimes apontados.

Os advogados também deverão entregar uma nova defesa por escrito, na qual podem retomar argumentos já apresentados ou incluir novas alegações. Depois disso, serão agendadas audiências para ouvir testemunhas de acusação e defesa, além da eventual realização de diligências solicitadas pelas partes.

Concluídas todas as fases de instrução, haverá um prazo para as chamadas alegações finais por escrito, primeiro pelo Ministério Público, depois pelas defesas. Por fim, os ministros da Corte irão julgar o caso, podendo absolver ou condenar os acusados. Caso haja condenação, serão definidas as penas e os crimes atribuídos a cada réu.

Segundo especialistas ouvidos pela CNN, Jair Bolsonaro pode ser condenado a até 39 anos de prisão, a depender do enquadramento final nos crimes denunciados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os réus de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

A tramitação dos processos será feita de forma escalonada, conforme a divisão em cinco núcleos apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ao final do julgamento, os ministros decidirão o futuro jurídico de Bolsonaro e dos demais acusados.