STF decide hoje se Bolsonaro e aliados viram réus pela trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados passarão à condição de réus por suposta participação em uma trama golpista contra a democracia brasileira. A sessão está marcada para começar às 9h30.

O julgamento analisa se será aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no mês passado. A acusação aponta que os oito integrantes do chamado "núcleo crucial" participaram de uma organização criminosa armada com o objetivo de abolir, por meios violentos, o Estado Democrático de Direito entre 2021 e o início de 2023.

Integram a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso a maioria aceite a denúncia, os acusados responderão a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado por violência e ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

Se o processo for aberto, os réus poderão indicar testemunhas, apresentar provas e se defender. Após essa fase, será agendado o julgamento final, que decidirá pela absolvição ou condenação. A soma das penas pode ultrapassar 30 anos de prisão.

Os acusados na denúncia

A denúncia da PGR foca no grupo considerado estratégico para a suposta tentativa de golpe:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República

• Walter Braga Netto, general do Exército e ex-vice na chapa de 2022

• General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator

Segundo a acusação, Bolsonaro teria conhecimento do plano denominado Punhal Verde Amarelo, que previa a execução de líderes políticos como o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Ele também teria ciência da chamada “minuta do golpe”, que detalhava a instalação de um regime de exceção.

Primeiro dia de julgamento

Na sessão de ontem (25), os advogados de defesa contestaram a denúncia e pediram a rejeição do processo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou as acusações. O julgamento teve ainda a presença inesperada de Jair Bolsonaro no plenário, algo raro para investigados nesse tipo de sessão.

O STF também negou pedidos de anulação da delação de Mauro Cid, afastamento de ministros, e que o julgamento fosse transferido para o plenário completo. As alegações de cerceamento de defesa também foram rejeitadas.

Agora, com os votos dos cinco ministros da turma, será definido se Bolsonaro e os demais acusados se tornarão oficialmente réus em uma das ações mais relevantes da história recente do STF.