A Missão de Apuração dos Fatos sobre a Venezuela denunciou que o governo do país segue promovendo atos que se enquadram como crimes contra a humanidade, conforme relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. O documento detalha perseguições motivadas por razões políticas, envolvendo prisões arbitrárias, desaparecimentos forçados e restrições à liberdade física de opositores e dissidentes.
Prisões dobram em 15 dias e indicam aumento da repressão
O relatório menciona que, entre setembro e dezembro do ano passado, foram registradas 42 detenções de opositores, ativistas de direitos humanos e jornalistas. No entanto, apenas nos primeiros 15 dias deste ano, esse número saltou para 84. Segundo os especialistas, alguns dos casos podem se tratar de desaparecimentos forçados, agravando ainda mais o cenário de violação de direitos.
A presidente da Missão, Marta Valiñas, destacou que o governo venezuelano segue conduzindo uma repressão sistemática contra aqueles considerados opositores ou que apenas expressam discordância em relação ao regime de Nicolás Maduro e outras autoridades do alto escalão.
Centenas de estrangeiros seguem presos sem contato externo
Outro ponto grave do relatório trata da situação de pelo menos 150 estrangeiros detidos sob acusações de conspiração contra o governo. Seus paradeiros são desconhecidos por familiares e representações consulares de seus países. As autoridades venezuelanas não respondem aos pedidos de acesso ou comunicação, o que configura violação das normas internacionais.
O perito Francisco Fox ressaltou que os detentos estão em regime de incomunicabilidade, o que fere convenções de direitos humanos e impede o acompanhamento diplomático dos casos.
Comissão confirma mortes e tiros disparados de quartel militar
A Comissão também analisou o episódio de violência ocorrido em julho de 2024, após as eleições no estado de Aragua, onde sete pessoas foram mortas. Segundo os peritos, os disparos que atingiram manifestantes partiram de dentro de um quartel militar, sem qualquer advertência prévia.
Três generais e dois oficiais superiores estavam presentes nas instalações de onde os tiros foram efetuados. A perita Patricia Tappatá afirmou que cabe ao Estado conduzir uma investigação transparente e responsabilizar os envolvidos no ataque, destacando a necessidade de justiça diante das violações cometidas.