Secretaria da Cidadania coordena criação do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

Por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última quarta-feira (19), a Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef), sob assinatura da secretária Arabella Mendonça, oficializou a criação da Comissão de Elaboração do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. A proposta é desenvolver um plano estadual voltado à garantia e à promoção dos direitos da população idosa em Alagoas.

O plano será desenvolvido por meio de uma abordagem participativa e interinstitucional, com o objetivo de estabelecer diretrizes, metas e estratégias que assegurem a efetiva implementação de políticas públicas voltadas ao público idoso. Segundo a secretária Arabella Mendonça, trata-se de um avanço importante: “Este plano representa um marco para a política estadual da pessoa idosa em Alagoas. Ao estabelecer metas, ações estratégicas e mecanismos de monitoramento, o plano visa garantir a efetiva implementação dos direitos desse público”.

Comissão reúne diversos órgãos estaduais e promove participação social

A comissão formada para desenvolver o plano é composta por representantes técnicos de diferentes órgãos do governo estadual, entre eles as secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Segurança Pública (SSP), Educação (Seduc), Saúde (Sesau), Esporte, Lazer e Juventude (Selaj), Agricultura e Pecuária (Seagri), Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), Prevenção à Violência (Seprev) e Infraestrutura (Seinfra), além do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI) e da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).

Durante a construção do plano, o grupo realizará audiências públicas, consultas populares e estudos técnicos, buscando garantir ampla participação social e contribuições de conselhos municipais, entidades da sociedade civil e outras instituições interessadas no fortalecimento das políticas voltadas à pessoa idosa em Alagoas.