Caixa libera abono salarial para trabalhadores nascidos em fevereiro

A partir desta segunda-feira (17), cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada, nascidos em fevereiro e que recebem até dois salários mínimos, poderão sacar o abono salarial referente ao ano-base 2023. O valor está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

A Caixa Econômica Federal disponibilizará mais de R$ 2 bilhões neste mês para os beneficiários do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O calendário de pagamentos, aprovado no final do ano passado, segue o mês de nascimento do trabalhador e se estenderá até 15 de agosto.

Ao longo de 2025, um total de R$ 30,7 bilhões estará disponível para saque. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono beneficiará 25,8 milhões de trabalhadores no Brasil. Desses, 22 milhões que atuam no setor privado receberão pelo PIS, enquanto 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares terão direito ao Pasep.

O pagamento do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal, e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Os saques seguem um cronograma escalonado conforme o mês de nascimento do trabalhador, sendo possível retirar o benefício até 29 de dezembro de 2025. Após essa data, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho.

Para ter direito ao abono salarial, é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base 2023 e ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês. Além disso, os dados precisam estar corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao tempo de trabalho registrado em 2023. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 126,50, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês completo. Aqueles que trabalharam o ano inteiro terão direito ao valor total do abono, equivalente a um salário mínimo de R$ 1.518.

Os trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa terão o crédito depositado automaticamente. Os demais poderão receber o valor por meio da poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos caixas eletrônicos, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou agências.

No caso do Pasep, o pagamento ocorre via crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil. Quem não possui conta no BB poderá realizar a transferência via TED para uma conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, pelo portal www.bb.com.br/pasep ou diretamente no guichê das agências, mediante apresentação de um documento oficial de identidade.

Até 2020, o pagamento do abono salarial referente ao ano anterior era realizado entre julho do ano corrente e junho do ano seguinte. No entanto, em 2021, o Codefat seguiu uma recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a liberar os valores apenas dois anos após o período trabalhado.